Bitcoin e demais criptomoedas salvas da regulamentação
Desde meados de 2017 rumores sobre uma possível regulamentação das criptomoedas, sendo o principal alvo o Bitcoin, circulam pelo mundo das finanças.
No final de ano, foi divulgado que a ideia partiu do governo francês que vinha pressionando outros países europeus para oficializar o tema como uma pauta do G20.
O apoio da Itália já estaria garantido faltando naquela ocasião que o ministro das Finanças italiano, Pier Carlo Padoan, recebesse pedido oficial do também Ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire.
Uma das causas seria em razão da opinião que Le Maire tem acerca do Bitcoin. Para ele, a criptomoeda poderia esconder atividades como tráfico de drogas ou terrorismo. No entanto, no dia 18 de março de 2018, a FSB – Financial Stability Board, que coordena a regulação financeira dos países do G20 rejeitou o pedido dos países que desejavam a regulamentação das criptomoedas.
Conheça o posicionamento de cada país membro no quadro abaixo:
| Integrantes do G20 | ||
| País | Regulamentação | Criptomoeda Estatal |
| União Europeia | A União Européia como um todo tem buscado regulamentação para o mercado cripto, no entanto, até o momento não há uma regra geral. Apenas advertencias quanto a ICO | Oficialmente não há planos para lançar uma criptomoeda oficial do grupo, no entanto a Tether já possui o Euro Tether EURT, desenvolvido em Ethereum |
| Alemanha | Editou regulamentação recente em que reconhece o Bitcoin e criptos como forma de pagamento na nação | Não possui planos anunciados até o momento |
| Arábia Saudita | Anunciou que não está trabalhando em regulamentação de Bitcoin mas o Banco Central da nação trabalha em testes com Ripple. Príncipe Árabe chegou a chamar Bitcoin de Fraude | Sim, tem planos de lançar uma criptomoeda estatal |
| Argentina | Bitcoin não é considerada uma moeda estritamente legal, já que não é emitida pela autoridade monetária do governo nem pode ser aceita como instrumento oficial de pagamento. Portanto, pode ser considerada dinheiro, mas não moeda legal, uma vez que não funciona como meio de legal de pagamento para dívidas e encargos | Não possui planos anunciados até o momento |
| Austrália | Bitcoin e criptos são totalmente legais no país e não tem dupla tributação | Não possui planos anunciados até o momento |
| Brasil | regulamentação em discussão na Câmara dos Deputados, porém 2018 é ano de eleição e projeto não deve avançar | Oficialmente não, no entanto o BNDES está trabalhando na edição de um token 1:1 com o real para financiamento de projetos do banco |
| Canadá | Em novembro de 2013, a Agência de Receita do Canadá declarou que pagamentos em bitcoin deveriam ser tratados como transações de troca. O governo federal canadense também já anunciou sua intenção de regular o bitcoin com base em sua legislação contra a lavagem de dinheiro e terrorismo. | Sim, tem planos de lançar uma criptomoeda estatal |
| China | Legislação restritiva. Bitcoin e criptos não são autorizados como forma de pagamento e tem sérias restrições de circulação no país | Sim, tem planos de lançar uma criptomoeda estatal |
| Coréia do Sul | Bitcoin e criptos não são proibidas na nação mas também não tem uma regulamentação claramente definida. Recentemente anúncios contraditórios jogaram diversas incertezas sobre a real posição da nação sobre o mercado | Não possui planos anunciados até o momento |
| Estados Unidos | Vem discutindo regulamentação que deve permitir o comércio de Bitcoin e criar leis específicas para ICOs | Oficialmente não há planos para lançar uma criptomoeda oficial, no entanto a Tether desenvolveu o USDT o dólar digital, importante ativo em todo o mercado cripto mundial e cercado de controvérsias. |
| França | Oficialmente não é reconhecido como moeda ou forma de pagamento, no entanto, não há proibição. O ministério das Finanças da França emitiu regulamentos em 2014 relativos a operações profissionais envolvendo criptomoedas | Não possui planos anunciados até o momento |
| Índia | Não tem regulamentação definida, mas não vê com bons olhos o mercado cripto. O governo já anunciou que não reconhece criptomoeda como uma moeda legal e tomará todas as medidas para eliminar o seu uso. | Sim, tem planos de lançar uma criptomoeda estatal |
| Indonésia | Bitcoin e criptomoedas são consideradas totalmente ilegais e foram ‘banidas’ da nação | Não possui planos anunciados até o momento |
| Itália | As autoridades fiscais parecem estar tratando bitcoin como um tipo de moeda. Eles estabeleceram que as compras e as vendas feitas com bitcoin permanecerão isentas do IVA. No entanto, as autoridades fiscais italianas parecem estar aplicando imposto de renda sobre usos especulativos de bitcoin, ou em casos em que há lucro durante uma venda ou compra. Aparentemente, quem não compra bitcoins de forma especulativa não é obrigado a pagar imposto sobre o rendimento. | Não possui planos anunciados até o momento |
| Japão | O Japão eliminou o imposto sobre o comércio de bitcoins em 1° de abril de 2017, quando declarou oficialmente a bitcoin como uma moeda legal no país. O Japão também eliminou a possibilidade de dupla tributação sobre o comércio de bitcoins | Não possui planos anunciados até o momento |
| México | É regulamentado como um ‘bem virtual’ pela lei nacional FinTech | Sim, tem planos de lançar uma criptomoeda estatal |
| Reino Unido | Possui regulamentação e é tratado como “Moeda estrangeira”, assim Bitcoin é tratado como “dinheiro privado”. Quando o bitcoin é trocado por libras esterlinas ou para moedas estrangeiras, como o euro ou o dólar, nenhum IVA será devido ao valor dos bitcoins em si. No entanto, em todos os casos, o IVA será devido da maneira normal dos fornecedores de quaisquer bens ou serviços vendidos em troca de bitcoin ou outra cryptocurrency similar. Os lucros e perdas em criptografia estão sujeitos ao imposto sobre ganhos de capital | Sim, tem planos de lançar uma criptomoeda estatal |
| Rússia | Não há regulamentação oficial, no entanto o presidente Putin emitiu declarações de que até o final do primeiro semestre espera que uma lei já esteja pronta para o mercado | Sim, tem planos de lançar uma criptomoeda estatal |
| África do Sul | O South African Revenue Service (SARS) declarou que qualquer transação ou especulação em bitcoin está sujeita a regras fiscais gerais. A entidade ainda acrescentou que é responsabilidade dos cidadãos e residentes da África do Sul informar todos os detalhes das transações com bitcoin para o SARS. | Não possui planos anunciados até o momento |
| Turquia | Não há regulamentação proibitiva, no entanto a Agência de Supervisão e Regulação Bancária da Turquia publicou um comunicado indicando que as criptomoedas não possuem garantias e que não é emitido por nenhuma instituição pública ou privada, assim não é considerado dinheiro eletrônico dentro do escopo da legislação turca por sua estrutura e funcionamento atual e, portanto, sua vigilância e supervisão são não é possível dentro do quadro da lei turca | Sim, tem planos de lançar uma criptomoeda estatal |
| Países convidados | ||
| País | Regulamentação | Criptomoeda Estatal |
| Espanha | A Espanha está tentando estabelecer uma estrutura regulamentar para cryptocurrencies. O governo espanhol confirmou que as criptomoedas estão isentas de imposto sobre o valor agregado, e o país tem ruas inteiras cheias de lojas que aceitam bitcoins | Não possui planos anunciados até o momento |
| Chile | O governo Chileno tem ambição de se transformar em um centro de inovação e empreendedorismo para a América Latina. O governo do país também se comprometeu com a regulação e fiscalização para as criptomoedas sob a forma de auditorias financeiras e novos regulamentos contra a lavagem de dinheiro. | Não possui planos anunciados até o momento |
| Holanda | Em junho de 2013, o Ministro das Finanças holandês divulgou um relatório em que concedia à bitcoin o status de um item de troca, o que significa que a moeda virtual não precisa de requisitos específicos de licenciamento ou conformidade. Ele disse: “Bitcoin não é um produto financeiro como está definido pela lei; a compra ou venda de bitcoins também não é um serviço financeiro, de modo que o lei de serviços financeiros não se aplica. “ | Oficialmente não, mas o Rabobank, um banco multinacional holandês, está considerando a possibilidade de criar sua própria carteira de criptomoedas, |
Fonte:criptomoedasfacil.com
Num dia 18 de março de 2018, O Financial Stability Board, FSB, responsável por coordenar a regulação financeira para os países do G20, sem deixar de destacar a importância de uma coordenação internacional no monitoramento dessas tecnologias, rejeitou os pedidos de vários países que cobravam a regulamentação das criptomoedas. Para Mark Carney, presidente do FSB, “a primeira avaliação do FSB é que atualmente, essas criptomoedas não representam um risco para a estabilidade financeira global”.
Pelo menos por enquanto, as criptomoedas continuarão proporcionando a liberdade e a discrição para negociação. Mark Carney, afirmou também, que seu sucessor não pretende criar novas regras, mas sim revisar as que já existem.
