A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) voltou atrás e escolheu outro consórcio para gerir, pelos próximos 20 anos, a Rodoviária do Plano Piloto e os estacionamentos das imediações do terminal, que passarão a ser privados. A decisão consta no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (8/10).
No último dia 18 de setembro, a pasta anunciou que o Consórcio Urbanístico Plano Piloto, composto pelas empresas Construtora Artec S/A, Central Engenharia e Construtora Ltda, e Belavia Comércio e Construções Ltda., havia sido habilitado, e que os outros dois consórcios, Rodoplano e Catedral, foram reprovados “por questões técnicas apontadas em análise feita pela Comissão de Licitação da Semob”.
Entretanto, nesta terça-feira, a Semob-DF definiu que o Consórcio Catedral, antes desclassificado, é o vencedor da corrida pela gestão do chamado Complexo da Rodoviária do Plano Piloto.
A Secretaria explicou que a mudança ocorreu porque a proposta do Consórcio Urbanístico Plano Piloto era menor, de 10,33% sobre a receita bruta, contra 12,33% do Consórcio Catedral. As receitas serão provenientes de aluguéis, publicidades, estacionamentos rotativos, entre outros serviços. A porcentagem definida pelo grupo vencedor, chamado de valor de outorga, será pago em parcelas anuais ao Governo do Distrito Federal (GDF).
Num primeiro momento, os atestados de capacidade técnica do Consórcio Catedral haviam sido reprovados. O grupo entrou com recurso, e a Semob-DF julgou procedente.
“Todos os participantes tiveram oportunidades de apresentar suas justificativas. E nesse caso, a segunda colocada, o Consórcio Catedral, que, inclusive, tem uma outorga mais vantajosa para o DF, de 12,33%, sagrou-se vencedora”, comentou o secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Zeno Gonçalves.
O terceiro concorrente é o Consórcio Empresarial Rodoplano, composto por cinco empresas: Conata Engenharia Ltda, Infracon Engenharia e Comércio Ltda, RMG Construções e Empreendimentos Ltda, Petruska Participações Ltda e KTM-Administração e Engenharia Ltda. O grupo apresentou a proposta mais vantajosa, de 18,90%, mas foi desclassificado.
Recuperação judicial
O Metrópoles noticiou, no último dia 21, que a Construtora Artec S.A., integrante do Consórcio Urbanístico Plano Piloto, está em recuperação judicial, meio utilizado para evitar a falência, e já foi considerada inidônea no passado.
A Artec foi fundada pelo ex-deputado distrital César Lacerda e seguiu administrada pelos filhos do político. A empresa entrou em recuperação judicial devido a um processo em Goiás, onde a companhia também tem sede, em agosto de 2019.
A Semob informou à reportagem que “não há, no arcabouço legal, nenhum dispositivo impeditivo para participação de empresas em recuperação judicial em procedimentos licitatórios”.
Detalhes e próximos passos
O Consórcio Catedral, agora vencedor da concessão, é formado pelas empresas RZK Empreendimentos Imobiliários Ltda e Atlântica Construções, Comércio e Serviços Ltda. O grupo apresentou proposta de 12,33% sobre a receita bruta para assumir a gestão do complexo da Rodoviária do Plano Piloto. O valor estimado do contrato de privatização é de R$ 119.786.143 (com data base de dezembro de 2019).
O próximo passo é a assinatura do contrato entre o GDF e o Consórcio Catedral. O secretário Zeno Gonçalves espera que, já no Natal, “a Rodoviária já esteja com um aspecto bem melhor”.
O Consórcio Catedral vai começar a operar a Rodoviária e os estacionamentos, ficando responsável pela manutenção e modernização dos espaços. O grupo vencedor tem até seis anos para concluir as obras estruturais. A previsão, segundo a Semob, é que os reparos sejam concluídos em até quatro anos.
