Principal entidade representativa do movimento indígena no país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anunciou há pouco nesta quarta-feira (28) que se retirou da “comissão de conciliação” criada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sobre a tese jurídica do “marco temporal”.
Em carta pública, a Apib denunciou uma “violência do Estado brasileiro”, tentativa de “conciliação forçada”, falta de ambiente para um acordo e falas do juiz instrutor do caso no STF que soaram “como ameaça”.
A tese do “marco temporal” já foi declarada inconstitucional pelo plenário do próprio STF em setembro do ano passado. Por meio de uma ação, os indígenas buscaram no STF a decisão de inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso em retaliação à decisão tomada em plenário pelo tribunal. Em vez de julgar o pedido, o ministro Mendes decidiu instalar uma “comissão especial” de “conciliação”. Além dos indígenas, integram a comissão parlamentares e entidades ruralistas e políticos bolsonaristas como a ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o presidente da bancada ruralista no Congresso.
O tema já foi tratado em três colunas da Agência Pública publicadas entre julho e agosto.
A nota de três páginas descrevendo os motivos da decisão de se retirar da comissão foi lida pela Apib durante a segunda reunião da “conciliação”, que começou na tarde desta quarta–feira (28), no STF, em Brasília.
“Nós, povos indígenas, já fomos submetidos a tentativas de aculturação forçada, integração forçada, desterritorialização forçada. Não iremos nos submeter a mais uma violência do Estado Brasileiro, com a possibilidade de uma conciliação forçada. Infelizmente, a conciliação está sendo conduzida com premissas equivocadas, desinformadas e pouco aberta a um verdadeiro diálogo intercultural”, diz a nota da Apib.
A leitura da nota em nada alterou os trabalhos da “comissão especial”. Advogada especializada no tema indígena nos tribunais superiores, Juliana de Paula Batista, do Instituto Socioambiental (ISA), escreveu no ex-Twitter: “A audiência de conciliação continua sem qualquer abalo à saída dos indígenas. Os juízes conciliadores sequer suspenderam a sessão. Uma sensibilidade do tamanho de um mamute pra conduzir o processo”.
A íntegra da nota da Apib no Supremo pode ser lida aqui.
