O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobrou a abertura de inquérito e o afastamento das ruas do policial militar que desferiu um tapa na cara de um motociclista na Estrutural.
“A Promotoria de Justiça Militar requisitou que a Corregedoria da Polícia Militar abra inquérito e buscará o afastamento do policial das ruas”, afirmou o MPDFT em nota enviada ao Metrópoles.
Na manhã de sábado (24/11), um policial militar deu um tapa na cara de um motociclista, de 21 anos, ao final de uma abordagem na Cidade Estrutural. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) prometeu apurar o caso.
Veja:
Segundo o motociclista, a moto foi recolhida porque estava com débitos pendentes e o tapa teria sido desferido quando ele questionou ao policiais para onde o veículo seria levado e quais multas seria obrigado a pagar.
“Eu tinha acabado de comprar a moto. Ela estava sem os retrovisores. Fui até uma oficina para instalá-los. Mas estava fechada. E quando estava voltando para casa fui abordado”, contou.
“Totalmente humilhado”
Durante a abordagem, os policiais identificaram os débitos e informaram a apreensão da moto. O motociclista disse que iria pegar as chaves e esperar pelo guincho. Mas os PMs teriam dito que eles mesmos levariam a moto.
O motociclista considerou a conduta inadequada. “Perguntei para onde minha moto iria e quais multas seriam aplicadas. Não me informaram. Eu disse que sabia dos meus direitos. Nessa hora o policial me deu o tapa”, contou.
“Para mim, foi abuso de autoridade, violência policial. Levei um tapa na cara na frente da minha comunidade. Estou totalmente humilhado. Sou um trabalhador, um homem de família. Como um policial dá um tapa na cara de um cidadão, quando deveria defender o Estado e a comunidade? É revoltante”, desabafou.
Recusa
Na sequência, o motociclista teria ido até a 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural) para fazer registro da ocorrência e fazer exame no Instituto Médico Legal (IML). “Mas os policiais se recusaram. Disseram que, se eu quisesse, deveria fazer o registro pela internet ou na Corregedoria da Polícia Militar”, afirmou.
O motociclista tentou fazer o registro na base da PMDF na região. No entanto, também não teria sido recebido. “Levaram minha moto. Não sei onde ela está. E ela é meu meio de trabalho, meu ganha-pão”, concluiu.
Segundo a advogada criminalista Jéssica Marques, representante do motociclista, a conduta dos policiais militares na abordagem foi desproporcional e desarrazoada.
“Meu cliente não tem passagem. É um trabalhador. Não houve ameaça, afronte ou desacato. E, se houvesse, era para algemar e levar para a delegacia e não para agredi-lo”, comentou.
Além do registro do boletim de ocorrência on-line, a defesa pretende apresentar o caso na Corregedoria da PMDF e entrar com as ações cíveis indenizatórias.
Outro lado
Por nota, a PMDF comunicou que vai apurar os fatos através de procedimento disciplinar. Também reiterou que não coaduna com desvios de conduta de seus integrantes.
O Metrópoles entrou em contato com a Polícia Civil (PCDF) sobre a conduta dos policiais na 8ª DP. Por nota, a instituição reforçou que todas as delegacias têm a obrigação de registrar as demandas apresentadas pelos cidadãos, salvo nos casos que não configuram registro de ocorrência, como em questões cíveis. Nesses casos, é dever do policial esclarecer ao cidadão os motivos do não registro e orientá-lo sobre as providências cabíveis e os órgãos responsáveis.
O registro de ocorrências pode ser realizado de forma optativa pela Delegacia Eletrônica. Em caso de atendimento inadequado, o cidadão pode formalizar reclamação junto à Ouvidoria pelos canais disponíveis.
