A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação contra uma mulher por crimes de injúria e difamação cometidos contra seu ex-companheiro. Em e-mails, ela chamava a vítima de “covarde, safado e canalha”, além de alegar que o homem exercia atividades ilegais no perfil do LinkedIn dele.
A pena foi fixada em um ano de detenção, substituída por medida restritiva de direitos, além de multa. Segundo a denúncia, após o término da união de sete anos, a mulher começou a enviar as mensagens ofensivas. Também publicou que ele praticava violência psicológica, comprometendo a reputação profissional da vítima.
A acusada alegou eque não teve a intenção de prejudicar o ex-companheiro, mas apenas buscava chamar a atenção para o descumprimento de acordo financeiro realizado após a separação. Disse estar emocionalmente abalada e sob tratamento psiquiátrico, o que a fez agir dessa forma.
No entanto, o TJDFT classificou que as provas apresentadas demonstravam claramente a intenção da mulher em ofender e prejudicar a honra pessoal e profissional do ex-companheiro. O colegiado destacou que a publicação ofensiva no LinkedIn chegou ao conhecimento de superiores e colegas.
Por fim, o tribunal concluiu que não houve comprovação das alegações sobre problemas psiquiátricos ou incapacidade temporária da acusada em entender o caráter ilícito de sua conduta. A decisão foi unânime.