Sônia Karolina Cordeiro é advogada e está como vice-presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way e é Presidente da Comissão da Mulher Advogada da referida Subseção. Ela foi alvo de assédio moral e discriminação por parte de Igor Teles (foto acima)
Em 4 de julho, o Poder Executivo publicou, no Diário Oficial da União a Lei 14.612/2023, que determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação. A proposta partiu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), com apoio das Seccionais.
A lei aprimora o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), incluindo assédio e discriminação no rol de infrações ético-disciplinares. O texto foi apresentado no Congresso Nacional pela deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) e teve aprovação unânime, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
“A sanção atualiza o Estatuto da Advocacia para coibir a prática de todas as formas de assédio na advocacia. É uma conquista histórica para a classe, para a sociedade e um passe importante no sentido de proporcionar um ambiente de trabalho digno e seguro, especialmente para as mulheres”, destacou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, durante a cerimônia de sanção da lei.
A presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, enfatizou que a sanção do projeto é um legado fundamental para todo o Sistema de Justiça. “A lei reafirma o compromisso da advocacia e do Estado brasileiro com a igualdade de gênero e o respeito ao livre exercício da profissão e às prerrogativas da classe, nesse caso, especialmente para as mulheres”.
Mas no Distrito Federal o número de casos de mulheres advogadas vítimas de assédio moral e discriminação tem crescido consideravelmente, sob o ensurdecedor silêncio da atual diretoria da OAB/DF.
O que era para ser uma bela homenagem para as Mulheres Advogadas na semana passada, acabou virando pesadelo para a Dra Sônia Karolina Cordeiro na Subseção da região do Núcleo Bandeirante, Park Way e Candangolândia .
O que aconteceu é mais uma prova que machismo, intolerância, assédio moral e discriminação contra mulheres advogadas continuam sendo praticados por indivíduos que pensam estar acima da Lei e que deveriam ser exemplarmente punidos por tais condutas indecorosas.
Confira a entrevista:
Doutora Sônia Karoline, o que está acontecendo dentro da Subseção?
Donny, desde o final do ano de 2022 tenho sido covardemente anulada dentro da Subseção pelo presidente Igor Teles. As funcionárias foram inclusive orientadas a não me passar informações sobre a Subseção, e qualquer solicitação minha, elas só executam após a autorização do presidente.
Quer dizer que a senhora não recebe mais informações sobre os trabalhos da Subseção?
Isso! Ao longo de 2023 parei de ser informada de reuniões com advogados da região, reuniões com autoridades. Não fui mais informada sobre nada da Subseção. Tenho tido conhecimento da posse de novo membro da Diretoria pelas postagens no Instagram.
Mesmo sendo presidente da Comissão da Mulher Advogada, a senhora tem sido menosprezada, ignorada e assediada moralmente pelo presidente Igor Teles?
Sim. Inclusive a festa de fim de ano que acontecerá no dia 20/12, eu tive conhecimento pela postagem no Instagram. Surpreendentemente não fui envolvida em nenhuma parte da organização, e sequer fui comunicada sobre a data previamente para qualquer organização da agenda. Me foi solicitado pela Doutora Nildete, presidente da CMA da OAB Seccional, uma lista de nomes de mulheres advogadas para receberem Moção pela Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 15/12, pelo Dia da Mulher Advogada, devendo a lista ser composta pelas mulheres da diretoria da Subseção, mulheres da diretoria da CMA da Subseção e mais cinco advogadas da região.
E o que aconteceu?
Na lista que encaminhei, além dos nomes solicitados, acrescentei o nome da nossa ex-diretora de Comunicação, Dra Phamella Oliveira, uma vez que prestou relevantes serviços ao longo da campanha eleitoral e durante o ano de 2022, mas contudo, ela foi destituída do cargo unilateralmente pelo presidente Igor, que também a tirou da Presidência da Comissão de Direto Extrajudicial, não havendo nenhum ato praticado pela advogada que justificasse sua sumária destituição.
O que levou Igor Telles a agir contra a Dra Phamella?
Foi assim: Na quinta-feira (14/12) me foi solicitado pelo Presidente Igor Teles a lista de mulheres passada para a Dra Nildete. Sendo assim encaminhado no grupo e WhatsApp da Diretoria. Ocorre que ao verificar a presença do nome de Phamella, o presidente começou a questionar o porquê da presença de uma mulher que não era da Subseção estar na lista. Expliquei ao Presidente que a indiquei por ela ser uma mulher advogada que, apesar de não estar inscrita na região, realizou um excelente serviço na Subseção e merecia ser reconhecida nesse dia. Na oportunidade ainda ressaltei que a indicação dela na lista estava a mais, não sendo usado nenhuma das 5 vagas das advogadas da região. Porém, Telles continuou a insistir que eu não deveria ter feito a indicação questionando se eu de fato era Presidente das Mulheres da região, já que estava favorecendo uma advogada que não era da região. Continuei a explicar que a Moção era para todas as advogadas, que justamente por ser uma Presidente de Mulheres, eu entendia que a Moção não era por ser advogada de uma região, mas sim, por ser advogada. Mesmo assim, o Presidente continuou a questionar a indicação da Doutora Phamella.
E o que a senhora fez diante de explícito machismo e assédio moral?
Na sexta-feira gravei um rápido vídeo parabenizando as mulheres advogadas e pedi a coordenadora de Comunicação da Subseção que postasse. Ressalto que é um vídeo sem qualquer viés político, sem qualquer indireta aos homens, sem qualquer menção a ninguém. O vídeo apenas parabeniza as mulheres advogadas do Distrito Federal.
E qual foi a reação das mulheres após a divulgação do vídeo?
Algumas mulheres, ao assistiram ao vídeo, se sentiram à vontade para postar mensagens, com comentários de encorajamento e empoderamento. Contudo, não consegui responder aos comentários na hora por estar em soledade na OAB Seccional. Na parte da noite de sexta-feira, quando consegui um tempo para ler os comentários, percebo que os mesmos foram omitidos e o post bloqueado para novos comentários.
A partir daí, o que houve?
Questionei a coordenadora de Comunicação se havia algum problema com a postagem e ela me informou que o Presidente Igor Teles havia ligado para ela mostrando estar bastante incomodado com o vídeo e que uma vez que ela não tinha alterado as configurações do post, o próprio Presidente alterou e na sequência postou 3 mensagens parabenizando a Mulher Advogada, sendo que em seus posts os comentários estavam abertos.
E qual foi sua atitude diante desse ato machista e discriminatório?
Diante disso, apareceram uma série de postagens nos stories relatando o fato de eu ter sido calada pelo Presidente Teles, assim como as advogadas que tiveram seus posts omitidos também foram. Há print’s que confirmam que haviam comentários antes do bloqueio do post. Apos a grande repercussão do vídeo, o post foi reaberto para comentários.
O que a senhora espera agora?
Que nós, mulheres advogadas, sejamos respeitadas! Basta de machistas! Basta de assédio e discriminação!
Confira o vídeo:
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