Nesta sexta (19), foi publicado no DODF instrução Normativa com as regras gerais para concorrer aos prêmios do Programa Nota Legal .O primeiro sorteio de 2021 do Programa Nota Legal da Secretaria de Economia (Seec) será realizado no dia 25 de maio.
Esse ano, serão 12,6 mil bilhetes premiados com valores que vão de R$ 100 a R$ 500 mil. Os contribuintes que optarem por não concorrer à premiação devem solicitar o cancelamento até o dia 31 deste mês, na área restrita do site Nota Legal.
estão aptos a concorrer os prêmios os contribuintes inscritos no Nota Legal que não possuem débitos com o GDF. O limite é de 200 notas fiscais por mês, por participante. Sendo considerados os documentos emitidos entre 1º de maio e 31 de outubro de 2020.
A relação dos contribuintes aptos a participarem do sorteio estará disponível no site do Programa Nota Legal até 5 de abril.
Os prêmios do sorteio do Nota Legal de 2021 serão divididos da seguinte forma:
- 1 prêmio de R$ 500 mil;
- 2 prêmios de R$ 200 mil;
- 3 prêmios de R$ 100 mil;
- 4 prêmios de R$ 50 mil;
- 10 prêmios de R$ 10 mil;
- 30 prêmios de R$ 5 mil;
- 50 prêmios de R$ 1 mil;
- 500 prêmios de R$ 200;
- 12 mil prêmios de R$ 100.
Depois do sorteio, os premiados devem ficar atentos ao prazo de indicação da conta bancária para recebimento dos valores em dinheiro. A indicação é feita na área restrita do site do programa e deve ser feita até 21 de novembro deste ano.
