Na manhã desta quinta-feira (10), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou uma operação de fiscalização de vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e idosos, nas avenidas Comercial Norte e Sul, em Taguatinga. A iniciativa teve como objetivo garantir o respeito ao direito de mobilidade e assegurar que essas vagas sejam devidamente utilizadas por quem tem direito, além de promover a organização do estacionamento na região.
O uso indevido de vagas reservadas para pessoas com deficiência ou idosos rende sete pontos na CNH, multa de R$ 293,47 e remoção do veículo | Foto: Divulgação/Detran-DF
Durante duas horas de operação, 14 veículos foram flagrados estacionados irregularmente, sem a credencial, em vagas destinadas a pessoas com deficiência e idosos. Outros 20 foram autuados por diversas infrações relacionadas ao estacionamento. Dois veículos foram removidos para o depósito da autarquia.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o uso indevido de vagas reservadas para pessoas com deficiência ou idosos, sem a devida credencial, configura uma infração gravíssima, acarretando penalidade de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa de R$ 293,47 e a remoção do veículo.
Para Wesley Cavalcante, coordenador da região oeste, estacionar em vagas especiais vai além de uma simples infração de trânsito. “Essas vagas são destinadas a pessoas que precisam estar mais próximas das entradas dos estabelecimentos. Aqueles que não têm consciência e as utilizam indevidamente não apenas desrespeitam a legislação, mas também os direitos dessas pessoas”, destacou.
A operação contou com a participação de seis agentes de trânsito, distribuídos em três viaturas, além do suporte de um guincho e uma empilhadeira.
Como emitir a credencial
Para obter informações sobre como emitir a credencial de estacionamento para pessoas com deficiência (PcD) ou autistas, acesse o site do Detran-DF. Na página, clique em Medicina e Psicologia e selecione a opção correspondente.
Para emitir a credencial de estacionamento de idoso, acesse o mesmo link e escolha a opção Habilitação – Credencial de Estacionamento de Idoso.
*Com informações do Detran-DF
