Mais uma vez, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) suspendeu a emissão de guias de atendimento à saúde dos policiais militares, dependentes e pensionistas, referente a procedimentos e exames eletivos. Segundo o Memorando Circular Nº 96/2024, assinado em 17 de outubro, de 2024, os militares deverão pagar pelos serviços e solicitar o ressarcimento.
“Visando garantir até o final deste exercício financeiro o atendimento de urgência e emergência, informo que a assistência à saúde dos policiais militares, dependentes e pensionistas, referente a procedimentos e exames eletivos, poderá ser realizada através do mecanismo de ressarcimento de despesas”, determinou a PMDF.
Segundo o memorando, a suspensão não deve atingir os atendimentos oncológicos, hemodiálise, cardiológicos, home care, psiquiátricos e de saúde mental e outros casos que possuem caráter urgente e não podem ser interrompidos, sob risco de agravamento do quadro clínico do paciente. Contudo, estes casos devem ser encaminhados para apreciação dos médicos da corporação.
O Metrópoles acompanha a crise do plano de saúde da PMDF ao longo dos últimos anos. A reportagem conversou com famílias de militares. Para evitar qualquer eventual tipo de perseguição, os nomes das pessoas serão preservados. O grupo defende a adoção de um novo modelo de gestão e uma fiscalização nas contas do plano de saúde da tropa. Além disso, cobram ressarcimento pendentes de períodos de suspensão de guias anteriores.
Além disso, por falta de pagamentos, de acordo com as famílias, diversas clínicas deixaram de atender os militares pelo plano da corporação. A nova suspensão da emissão de guias prejudicou diretamente o atendimento da família de Mariana (*). “Estamos de mãos atadas. Todo ano acontece isso na PM. Isso prejudica o nosso tratamento. Vou ter que pagar consultas. Abala o psicológico. Como vou pagar? Quando voltam as guias?”, desabafou.
Segundo Mariana, a promessa de ressarcimento não traz segurança às famílias. “Se não têm dinheiro para pagar os exames, como vão nos pagar de volta? E quem vai dizer se o nosso caso é urgente ou não? Todo ano é isso”.
Limite crítico
Sem divulgar valores, a PMDF argumentou que o orçamento destinado à saúde atingiu seu limite crítico no dia 23 de outubro.
Segundo o Comando-Geral, foi necessário suspender temporariamente a emissão de guias de procedimentos, consultas eletivas, exames e tratamentos não urgentes com o objetivo de garantir, até o final do exercício financeiro, a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência, assim como dos tratamentos de hemodiálise, home care, psicológicos, psiquiátricos, oncológicos e de natureza contínua.
Urgência e emergência
“Os atendimentos de urgência e emergência, incluindo internações e cirurgias, continuam sendo realizados normalmente nos quatro hospitais credenciados. Os policiais e seus dependentes poderão utilizar o mecanismo de ressarcimento de despesas para realizar os procedimentos e exames eletivos que tiveram suas autorizações suspensas”, destacou a PMDF em nota.
A corporação informou que adota medidas para reduzir custos e ampliar o orçamento destinado à área de saúde. Além disso, já foi solicitada à Secretaria de Economia do Distrito Federal a suplementação orçamentária, visando retornar todos os serviços do sistema de saúde da PMDF.
(*) – Nome fictício.
