Documento foi recebido por representante da Cohab Minas que, ainda na tarde desta quarta-feira (2), protocolou no cartório de registro de imóveis; núcleo informal localizado no setor de Sul de Uberlândia é considerado a maior área a passar por regularização fundiária urbana na história de Minas Gerais
Foto: Valter de Paula/Secretaria de Governo e Comunicação
MINAS GERAIS – Em mais um ato de comprometimento e trabalho pela dignidade de moradia da população, o prefeito Odelmo Leão entregou assinado, na tarde desta quarta-feira (2), a Certidão de Regularização Fundiária do bairro Élisson Prieto.
A documentação, fruto do apoio técnico da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan), vai viabilizar a obtenção do título de propriedade às mais de 2 mil famílias residentes na área de 63 hectares anteriormente chamada de “assentamento do Glória” e que é maior núcleo informal da história de Minas Gerais a passar por um processo de regularização fundiária urbana (Reurb).
A assinatura e entrega, realizada no Centro Administrativo Municipal, foi acompanhada pela gerente de regularizações da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), Adriana Carla Maciel, que protocolou a certidão, de imediato, no cartório de registro de imóveis.
“São mais de 12 mil pessoas beneficiadas, que terão assegurado o seu direito de propriedade e, com ele, o acesso pleno aos serviços públicos que atendem loteamentos regularizados. Agradeço o empenho das equipes Seplan e demais secretarias e órgãos, que nos ajudaram a tornar o sonho dessas pessoas uma realidade. Logo que retornei à frente da Prefeitura de Uberlândia, em 2017, assumi o compromisso de, junto ao Governo de Minas, encontrar uma solução para melhorar as condições dessas famílias que se encontravam desamparadas pelo poder público. O trabalho não para por aqui. Já nos comprometemos com Cohab Minas para um aditivo contratual que permitirá ao Município continuar o trabalho de construção de infraestrutura no local, para implantar a rede de drenagem pluvial e de esgotamento sanitário no bairro assim que novos recursos forem disponibilizados após o período eleitoral”, disse o prefeito Odelmo Leão.
Valter de Paula/Secretaria de Governo e Comunicação
Desde 2019, a Prefeitura de Uberlândia executou diversas ações em benefício da regularização do antigo Glória, assentamento localizado às margens da BR-050. Antes mesmo da assinatura, em 2021, do convênio com a Cohab Minas para cooperação técnica, o Município implantou serviços de coleta de resíduos e limpeza e iluminação pública com lâmpadas de led- tecnologia que, posteriormente seria expandida para toda a cidade com o início da parceria público-privada (PPP) da Iluminação.
Com o convênio, a Prefeitura assumiu a execução da rede de água tratada e suas respectivas ligações na localidade. A obra foi entregue e o cadastro de famílias para a ligação na rede iniciado em agosto de 2023. Paralelamente a isso, o prefeito Odelmo Leão entregou à região uma unidade básica de saúde da família, a UBSF Glória, autorizou e iniciou a construção de uma escola e sancionou lei para que os moradores tivessem isenção da tarifa de primeira ligação de água, entre outras ações, que incluíram os trâmites legais conduzidos por meio da Seplan para as documentações de regularização.
Conforme o convênio, o Estado de Minas, por meio da Cohab Minas, é o responsável pela regularização fundiária e por repassar, para as obras de infraestrutura executadas pelo Município, recursos do Fundo Especial do Triângulo do Glória (FETG). O fundo é mantido pela Associação de Moradores do Bairro Élisson Prieto, que custeia e define todo o processo.
O post Prefeitura de Uberlândia entrega certidão que viabilizará título de propriedade às mais de 2 mil famílias do maior assentamento em regularização de Minas Gerais apareceu primeiro em Donny Silva.
