O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, confirmou presença na posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo, 1º de janeiro.
Diplomatas envolvidos nos preparativos da cerimônia relataram ao jornal O Estado de S. Paulo que o governo venezuelano já comunicou a viagem a Brasília.
Editada em 2019, a norma impedia o ingresso em território brasileiro de altos funcionários do regime chavista, por causa de violações de direitos humanos.
O gabinete de transição fez uma série de gestões nos bastidores.
O Itamaraty teve postura colaborativa na operação, planejando como Maduro poderia entrar no País. O avião de autoridades estrangeiras, em geral uma aeronave militar, precisa de aval para pouso e sobrevoo.
Diplomatas brasileiros envolvidos nas negociações cogitaram entregar convite formalmente por meio de embaixadas de países amigos ou por meio de parlamentares chavistas.
O convite, no entanto, era de conhecimento público, e Lula escreveu uma carta a Maduro. Aventaram até a derrubada, já no domingo e com validade retroativa, da portaria que impedia o ingresso de Maduro. Mas havia dúvidas sobre a validade jurídica do ato assinado por Lula nas primeiras horas do dia, antes da posse formal, e do tempo hábil para a vinda de Maduro.
O venezuelano costuma denunciar tentativas de assassiná-lo e talvez não houvesse tempo para sua segurança preparar a chegada antes e avaliar riscos. Além disso, poderia haver um custo político para Lula, no caso de algum questionamento legal.
A equipe de Lula sondou a possibilidade de a chancelaria derrubar o ato, mas ouviram que somente se Bolsonaro autorizasse. Até o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin foi envolvido para solicitar ao Palácio do Planalto a revogação da medida. Primeiro, houve uma negativa. Mas o presidente cedeu nas últimas horas de governo, encerradas antecipadamente na sexta-feira, 30, com sua decolagem aos Estados Unidos.
Dificuldades
A revogação da portaria continuava a ser tratada entre diplomatas de alto nível, mas a vinda de Maduro já era dada como descartada, por causa das dificuldades logísticas que se anunciavam. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, abrindo janela de dois dias para os preparativos.
Maduro será o vigésimo chefe de Estado na posse de Lula.
Entre chefes de Estado e de governo, são 31 confirmados, incluídos na lista a primeira-dama do México e vice-presidentes, além de premiês e vice-primeiros ministros. São 66 delegações estrangeiras contabilizadas.
O futuro governo Lula decidiu retomar relações diplomáticas com Maduro, tradicional aliado do PT, de forma imediata.
Elas haviam sido suspensas por Bolsonaro, que passou a não reconhecer a eleição do chavista e a aceitar como presidente encarregado do país vizinho o líder oposicionista Juan Guaidó, ex-presidente da Assembleia Nacional.
Enviados por Guaidó foram acreditados como representantes diplomáticos da Venezuela em Brasília. A embaixadora Maria Teresa Belandria se despediu no último dia 26, por causa da retomada de relações oficiais entre Lula e Maduro.
O Itamaraty vai enviar um encarregado de negócios a Caracas para reativar a embaixada brasileira e os consulados espalhados pela Venezuela.
Maduro, por sua vez, já apresentou o ex-cônsul-geral venezuelano em São Paulo Manuel Vicente Vadell como futuro embaixador. Ele havia sido expulso do Brasil, declarado persona non grata a mando de Bolsonaro.
Exposição de intimidade com ditadores
O governo Jair Bolsonaro liberou a entrada do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, no Brasil para expor a intimidade de Lula com ditaduras de esquerda. A afirmação, à CNN, é de integrantes do governo que ajudaram a elaborar o ato publicado nesta sexta-feira para permitir a vinda de altos funcionários do regime venezuelano para o país.
“Agora Lula não tem mais a desculpa de não ter como chamar o Maduro para a festa. Importante o povo brasileiro, o mundo e todos os venezuelanos que fugiram de lá verem que o maior ditador da América do Sul, responsável pela maior êxodo da história recente, e o próximo presidente do Brasil são amigos íntimos”, afirmou à CNN um ministro de Bolsonaro.
(Com informações de Basília Rodrigues, da CNN)
Este conteúdo foi originalmente publicado em Presidente da Venezuela confirma presença na posse de Lula no site CNN Brasil.
