Uma professora do Centro Universitário de Brasília (Ceub) demitida supostamente por sua orientação sexual aguarda, há quase 20 anos, por justiça. De acordo com Rose May Carneiro (foto em destaque), de 55 anos, ela foi desligada da instituição de ensino em 2002, sob a justificativa de manter um “relacionamento imoral”. Agora, após a grande demora gerar problemas de saúde para a educadora, o caso pode finalmente ser analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em 2002, Rose atuava no Ceub no curso de publicidade e propaganda e dava suporte a outros colegas na agência de notícias da instituição. Na manhã do dia 11 de junho daquele ano, a coordenadora da faculdade decidiu promovê-la como professora-assistente, e comunicou a decisão aos demais docentes. Em questão de horas, a história teve uma reviravolta inesperada, pois a mulher recebeu um telefonema informando sobre sua demissão.
Uma colega da instituição teria sugerido, sem indicar provas, que a docente estaria assediando estudantes do local, utilizando como base a existência de um “relacionamento imoral” vivido por Rose May. A educadora decidiu conversar com o diretor da Faculdade de Comunicação à época e soube que a ordem havia “vindo de cima”.
Sobre isso, a professora esclarece que, na época, estava namorando com uma aluna de outro curso: “Eu nunca tive nenhum problema com isso, sou homossexual, e isso faz parte da minha personalidade. Isso para mim não é um problema, muito pelo contrário. E, na época, eu estava mesmo superapaixonada, namorando, casando”. O relacionamento durou nove anos.
“O tal do relacionamento imoral que me imputaram nesse processo, isso que essa supervisora falou, foi um casamento que eu tive. Fiquei nove anos casada com essa pessoa, com essa moça. Se a minha homossexualidade for encarada como uma imoralidade, continuo imoral, porque eu estou quase 11 anos também casada com outra pessoa”, destaca Rose May.
Processo judicial
Dois anos depois da demissão, Rose entrou na Justiça trabalhista para cobrar danos morais. Em 2006, ela entrou também com um pedido de danos materiais na Justiça. Inicialmente, o Judiciário informou que não seria possível dar prosseguimento ao pedido, porque esse caso havia prescrito. Porém, os advogados de Rose recorreram e ganharam. Mesmo assim, a 17ª Vara do Trabalho julgou improcedente a alegação de que a demissão foi motivada por preconceito sexual.
O processo chegou até o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) em 2013. Segundo a professora, um novo entendimento foi dado pelo desembargador responsável pelo caso, que reconheceu que a demissão foi discriminatória. “Eu não o conheço, mas quando o meu advogado leu para mim, realmente eu chorei, me deu vontade de abraçar esse desembargador. Ele entendeu todas as questões que estavam ali dentro, é um processo que envolve essa questão de gênero por eu ser mulher, por eu ser homossexual”, relembra.
Rose May Carneiro indica que o processo teve um percurso cheio de percalços, passando várias vezes por diferentes instâncias: “Tem essa questão de vai, volta, vai, volta. Agora, eu realmente estou tendo problemas de saúde, estou tendo crise de ansiedade por causa disso. Não estou conseguindo nem trabalhar direito porque eu fico muito, muito triste com essa história, essa demora absurda, com essa inércia”.
Um novo advogado recentemente entrou no caso da professora. No dia 29 de setembro, a defesa entrou com um pedido de urgência por conta do estado de saúde da educadora, que envolve crises de ansiedade e outros problemas psicológicos. “Estou assim com um fio de esperança de que o caso vai de fato entrar na pauta e ser finalizado, porque a verdade está ali, está bem clara. Não tem nenhum tipo de artimanha jurídica, não tem nenhum tipo uma tentativa de criar uma narrativa, a narrativa está ali, é clara”, finaliza.
A reportagem entrou em contato com o CEUB. Em nota, o centro de ensino informou que nega com veemência as alegações feitas por Rose May Carneiro. “Trata-se de uma segunda ação ajuizada pela trabalhadora com os mesmos argumentos, sendo que a primeira foi julgada improcedente por ausência de provas. Confiante na Justiça, a instituição aguarda o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a coisa julgada”, afirmou o CEUB.
