Descredenciamento, negativa de atendimento e limitação de terapia são algumas das situações que pacientes autistas enfrentam junto a planos de saúde. Em um ano, o número de reclamações de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) contra convênios aumentaram cerca de 36% no Distrito Federal. Os dados são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Em 2023, a agência registrou 265 reclamações do tipo. Já em 2024, o número saltou para 362. Um desses casos é de Kássia Bayma, 37 anos, e o filho, Luís Miguel, de 7 anos. O menino foi diagnosticado aos 3 anos e a família não possuía plano de saúde. Por causa dele, decidiram aderir a um.
“Ficamos com esse plano por quase 2 anos, mas o convênio começou a ter problemas. Primeiro, disseram que iam descredenciar a rede em Brasília e nos ofereceram a opção de alguns outros planos para que a gente não pegasse a carência”.
Kássia escolheu um outro convênio, mas os problemas aumentaram. “A clínica que atendia meu filho, não atenderia o plano novo. Não achava lugar credenciado”. Ela conta que fez diversas reclamações na ANS, procurou a Defensoria Pública (DPDF), mas não adiantou. Por isso, mudou de plano novamente.
Atualmente, ela espera pelo fim da carência de seis meses do novo seguro. “Acaba em maio. Em junho, posso voltar a lutar novamente para que meu filho tenha atendimento médico”.
- As reivindicações feitas à ANS são lançadas por meio da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP).
- A reclamação registrada nos canais de atendimento da Agência é enviada à operadora, que tem até 5 dias úteis para resolver o problema e até 10 dias úteis para demandas não assistenciais.
- Se o problema não for resolvido pela NIP e se constatada infração à legislação do setor, será instaurado processo administrativo sancionador, que pode resultar na imposição de sanções à operadora, destacando-se, dentre elas, a aplicação de multa.
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Consequências para os pacientes
Como mãe de um menino autista, Kássia conta que a falta de terapia pode fazer com que o paciente retroceda no tratamento ou tenha piora de algum sintoma. “A criança com seletividade alimentar, por exemplo, pode voltar a ter essa restrição”, afirma.
A presidente da Associação Brasileira de Autismo Comportamento e Intervenção (Abraci), Lucinete Ferreira, diz que a associação tem “muita demada” sobre a dificuldade de autistas conseguirem atendimento via plano de saúde. “As principais demandas, geralmente, são referentes à falta de acesso a terapias especificas para autistas ou à limitação e redução do tempo das terapias pelos planos de saúde”.
“Autismo é um transtorno que não tem cura. Ou seja, a pessoa precisa de acompanhamento contínuo para conseguir evoluir no tratamento. E esses problemas com os convênios de saúde acabam atrasando ou atrapalhando esse desenvolvimento”, completa.
A Abraci oferece apoio para famílias de autistas com dificuldades com planos de saúde encontrarem uma saída. Em parceria com a Defensoria Pública do DF (DPDF), a entidade orienta os familiares a judicializarem o caso quando necessário.