Visitantes de Caldas Novas (GO), cidade turística bastante apreciada por moradores da capital federal, terão que pagar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para entrar no município goiano a partir de janeiro de 2025. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal na última terça-feira (26/11).
Os valores da TPA variam conforme o tipo de veículo. Carros de passeio pagarão R$ 36,50; ônibus de excursão, R$ 183; e motocicletas, R$ 4,50. O pagamento será válido por 24 horas e poderá ser feito em pontos oficiais, no site da prefeitura ou em um aplicativo em desenvolvimento.
O pagamento poderá ser feito em pontos oficiais, pelo site da prefeitura ou por um aplicativo em desenvolvimento, com validade de 24 horas a partir do registro da entrada. Caso o pagamento não seja efetuado na hora, haverá prazo de 30 dias sem juros ou multa.
Objetivo
Proposto pela Prefeitura de Caldas Novas, o projeto tem como objetivo reduzir o impacto ambiental e preservar a infraestrutura urbana. Os moradores da cidade serão isentos da taxa.
Segundo o texto aprovado pelos vereadores, o valor será aplicado diretamente sobre veículos que ingressarem no município, conhecido por seus parques aquáticos e águas termais.
De acordo com a prefeitura, os recursos arrecadados serão destinados à manutenção de vias, coleta de lixo, saúde pública e conservação de patrimônios naturais. O prefeito Kleber Marra (MDB) afirmou que a cobrança busca compensar os danos causados pela superlotação turística ao longo do ano, que, segundo ele, até novembro, despesas como manutenção urbana, como limpeza pública, coleta de lixo, saúde e fiscalização ambiental ultrapassaram R$ 400 milhões.
Marra destacou que o turismo em Caldas Novas não é sazonal, o que sobrecarrega a cidade continuamente. “O desgaste na infraestrutura e o impacto ambiental ocorrem o ano todo”, afirmou.
A prefeitura citou como referência a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2019, considerou constitucional a cobrança de taxa semelhante em Bombinhas (SC).
Arrecadação
Segundo Marra, a intenção não é desestimular visitantes, mas preservar o município para que continue sendo um destino atraente no futuro.
“Não se trata de um investimento, mas de uma reposição. É uma forma de amenizar as despesas públicas com benefícios claros para os turistas e para a cidade”, afirmou o prefeito.
