Delator da Lava Jato citou políticos de PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PCdoB.
Segundo ex-presidente da Transpetro, pedidos eram enviados a construtoras.
Do G1, em Brasília
O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou a investigadores da Operação Lava Jato, em depoimentos de delação premiada, ter repassado propina a mais de 20 políticos de 6 partidos. O novo delator da Lava Jato contou à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre pedidos de doações eleitorais de parlamentares de PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PC do B.
O acordo, que pode reduzir eventuais penas de Machado, em caso de condenação, foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Na delação, ele se comprometeu a devolver aos cofres públicos R$ 75 milhões que teria recebido de propina enquanto comandou a estatal, de 2003 a 2014. Parte menor do valor, de R$ 10 milhões, deverá ser pago até o fim deste mês. Outros R$ 65 milhões até o final do ano que vem.
Pelo acordo, ele pegará uma pena máxima de 20 anos quando for condenado, mas cumprirá apenas 3 anos em prisão domiciliar. Nesse período, deverá permanecer em casa por 2 anos e 3 meses. Depois, poderá sair para prestar serviços comunitários. Em sua residência, em Fortaleza, poderá receber apenas advogados, profissionais de saúde e uma relação restrita de 27 familiares e amigos.
A íntegra da delação premiada de Machado, de 400 páginas, foi tornada pública no ínicio da tarde desta quarta-feira (15). Veja alguns destaques:
LEIA A ÍNTEGRA DA DELAÇÃO: PARTE 1 – PARTE 2
Segundo o ex-dirigente da subsidiária da Petrobras, os pedidos de doações eram repassados por ele a empreiteiras contratadas pela estatal do petróleo. O PMDB, responsável pela indicação de Machado, teria arrecadado R$ 100 milhões, informou o delator.
Entre os políticos que teriam pedido doações, afirmou Machado, estão o presidente do Senado,Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Romero Jucá (PMDB-RR) e Edison Lobão (PMDB-MA), além do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).
Machado disse que os cinco foram os responsáveis por sua indicação para o comando da Transpetro, subsidiária da Petrobras que ele presidiu entre 2003 e 2014. À PGR, o delator disse que os caciques peemedebistas teriam recebido propina tanto por meio de doações eleitorais quanto em espécie.
Entre membros do PMDB, também teriam recebido propina, na forma de doações, os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Garibaldi Alves (PMDB-RN), o deputado Walter Alves (PMDB-RN) e o ministro do Turismo,Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Entre os políticos do PT estão Cândido Vaccarezza (PT-SP), Luiz Sérgio (PT-RJ), Edson Santos (PT-RJ), Ideli Salvatti (PT-SC), Jorge Bittar (PT-RJ). Sérgio Machado também citou Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP-RJ).
Outros nomes citados foram do deputado Heráclito Fortes (ex-DEM, hoje no PSB-PI), do ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) – que morreu em 2014 –, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN).
“Embora a palavra propina não fosse dita, esses políticos sabiam, ao procurarem o depoente, não obteriam dele doação com recursos do próprio, enquanto pessoa física, nem da Transpetro, e sim de empresas que tinham relacionamento contratual com a Transpetro”, contou Machado aos procuradores da República.
Os mais de 20 políticos mencionados por Sérgio Machado na delação premiada negam terem recebido dinheiro ilegalmente.
VEJA O QUE DISSERAM OS POLÍTICOS CITADOS POR MACHADO
Temer e Chalita
Sérgio Machado também relatou em sua delação premiada que o presidente em exercício, Michel Temer, pediu a ele que obtivesse doações oficiais para o ex-deputado federal Gabriel Chalita para a campanha a prefeito de São Paulo em 2012. A informação já havia sido revelada pelo Jornal Nacional em 27 de maio.
Em depoimento aos investigadores da Lava Jato, o ex-dirigente da Transpetro narrou um encontro que teve com Temer em setembro daquele ano. Na ocasião, eles teriam acertado o valor de R$ 1,5 milhão para a campanha de Chalita, pagos, segundo ele, pela construtora Queiroz Galvão ao diretório do PMDB.
“O contexto da conversa deixava claro que o que Michel Temer estava ajustando com o depoente [Machado] era que este solicitasse recursos ilícitos das empresas que tinham contratos com a Transpetro na forma de doação oficial para a campanha de Chalita”, diz trecho da delação.
Machado explicou que fez contato diretamente com os executivos da empreiteira Ricardo Queiroz Galvão e Idelfonso Colares. O valor, acrescentou, era oriundo do pagamento de vantagem indevida pela Queiroz Galvão de contratos que ela possuía junto a Transpetro.
Em conversa gravada com Sarney e revelada no fim de maio, Machado menciona o encontro com Temer, que segundo ele serviu para discutir contribuições à campanha do “menino”, que para os investigadores era Gabriel Chalita.
Na ocasião, Temer negou que tenha pedido doação a Machado para Chalita. Ele disse também que não foi candidato nas eleições municipais de 2012 e não recebeu nenhuma contribuição. Michel Temer disse também que nunca se encontrou em lugar inapropriado com Sérgio Machado.
Em nota, temer afirmou que é “absolutamente inverídica” a acusação feita contra ele por Sérgio Machado.
Procurada, a Queiroz Galvão informou que não comenta investigações em andamento e disse que todas as doações eleitorais que fez “obedecem à Legislação”.
Aécio Neves
Na delação premiada, Sérgio Machado também relatou uma suposta articulação, ocorrida em 1998, para eleger uma bancada de, pelo menos, 50 deputados federais para viabilizar a candidatura do senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), para a presidência da Câmara no ano de 2000. À época, Aécio era deputado federal e tentava a reeleição.
De acordo com o ex-dirigente da Transpetro, Aécio embolsou sozinho R$ 1 milhão dos R$ 7 milhões que foram arrecadados pelo esquema durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, Machado era líder do PSDB no Senado.
Ele contou aos procuradores da República que, ao participar do comitê central da campanha de reeleição de FHC, se reuniu com Aécio e com o então presidente nacional do PSDB, o ex-senador Teotônio Vilela (PSDB) para montar o esquema de arrecadação eleitoral. Ele diz que Aécio e Teotônio Vilela pediram à campanha presidencial tucana recursos para ajudar as bancadas.
Segundo o delator, os tucanos decidiram doar entre R$ 100 e R$ 300 mil a cada candidato. Para conseguir esses recursos, disse Machado, além dos contatos com as empresas que fariam doações ilícitas em espécie, eles procuraram o então ministro das Comunicações Luis Carlos Mendonça de Barros, que, conforme a delação, garantiu cerca de R$ 4 milhões para o esquema,
Parte desses recursos, ressaltou Sérgio Machado, foram entregues em várias parcelas em espécie, por pessoas indicadas por Mendonça e os recursos foram entregues aos próprios candidatos ou a seus interlocutores.
O ex-presidente afirma que a maior parcela dos R$ 7 milhões arrecadados à época foi destinada a Aécio, que, conforme ele, recebeu R$ 1 milhão em dinheiro. A Construtora Camargo Corrêa fez a maior parte dessas contribuições, destacou Machado.
Em nota, Aécio disse que as acusações de Machado são “falsas e covardes”.
Procurada, a Camargo Corrêa disse apenas que “colabora com a justiça por meio de um acordo de leniência”.
Renan Calheiros
O delator da Lava Jato afirmou, em um dos trechos da delação, disse que fazia reuniões frequentes com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar de propina. Sérgio Machado disse que os pagamentos ao peemedebista começaram em 2004 ou 2005, mas que, a partir de 2008, o presidente do Senado passou a receber uma “mesada” de R$ 300 mil.
Segundo ele, os desvios em contratos da Transpetro renderam ao todo R$ 32 milhões em propina ao presidente do Senado. Os detalhes sobre os repasses, explicou, eram combinados com o próprio Renan, em reuniões mensais ou bimestrais.
Romero Jucá
Machado afirma que Jucá foi um dos responsáveis por mantê-lo no comando da Transpetro. O ex-dirigente da subsidiária da Petrobras diz que passou a pagar propina ao senador a partir de 2004, mas que os repasses passaram a ser mensais a partir de 2008.
Conforme o delator, Jucá recebeu, ao todo, R$ 21 milhões em propinas. As doações, segundo Machado, eram, em geral, feitas formalmente ao Diretório Nacional do PMDB e em alguns casos para o Diretório de Roraima, mas eram “carimbadas” para Jucá.
Henrique Alves
O ex-presidente da Transpetro contou, em outro trecho da delação, que repassou ao atual ministro do Turismo, Henrique Alves, R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014.
A propina ao atual ministro do Turismo foi paga, conforme o ex-presidente da Transpetro, da seguinte forma: R$ 500 mil em 2014; R$ 250 mil, em 2012 e R$ 300 mil em 2008. Os valores foram repassados, segundo ele, pela Queiroz Galvão. Outros R$ 500 mil foram pagos em 2010 a Alves, pela Galvão Engenharia, de acordo com a delação.
Os recursos, eram entregues por meio de doações oficiais, mas eram provenientes, segundo Machado, de propina dos contratos da subsidiária da Petrobras. Sérgio Machado detalhou que Henrique Alves costumava procurá-lo com frequência em busca de recursos para campanha.
Procurada, a Galvão Engenharia diz que não vai se pronunciar.
Edison Lobão
Machado relatou que foi pressionado a pagar a “maior propina do PMDB” ao então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, hoje senador pelo PMDB do Maranhão. Segundo Machado, a exigência foi feita por Lobão por causa da condição de ministro e porque a Transpetro estava vinculada ao ministério que ele comandava.
Segundo o delator, Lobão pediu R$ 500 mil por mês, mas Machado disse que só tinha condições de pagar R$ 300 mil. O ex-ministro orientou, segundo o delator, a forma, o local e o destinatário do dinheiro desviado de contratos da Transpetro.
Valdir Raupp
Machado diz ainda que conseguiu intermediar uma doação de R$ 500 mil ao senador Valdir Raupp, pela empresa Lumina Resíduos Industriais, do Grupo Odebrecht, em 2012.
Ele também afirma que já havia intermediado um repasse de R$ 350 mil, em 2010, pela Queiroz Galvão, a pedido de Raupp. Os repasses, segundo o delator, eram feitos ao Diretório Nacional do PMDB.
Francisco Dornelles
Sérgio Machado também diz ter intermediado o pagamento de propina no valor de R$ 250 mil, pela Queiroz Galvão, ao então presidente do PP e atual governador em exercício do Rio de Janeiro Francisco Dornelles durante as eleições de 2010. O valor teria sido pedido por Dornelles para ajudar na campanha e, segundo Machado, foi destinado ao diretório estadual do PP.
Garibaldi Alves e Walter Alves
Machado afirma que, sempre em épocas de eleição, era procurado pelo ex-ministro e atual senador Garibaldi Alves (PMDB). Em 2010, ele diz ter intermediado o pagamento de R$ 200 mil pela Queiroz Galvão e R$ 250 mil da Camargo Corrêa em 2012.
Machado disse que Garibaldi também pediu ajuda à candidatura de seu filho, Walter Alves, à Câmara dos Deputados. Ele diz, então, que conseguiu uma doação de R$ 250 mil, pela Queiroz Galvão, em 2014
Agripino Maia e Felipe Maia
Na delação, Sérgio Machado diz que a dinâmica de pagamento de propina era a mesma utilizada com os demais políticos: sempre em épocas de eleição, era procurado para que intermediasse doações. Ele diz que o senador do DEM recebeu, em 2010, R$ 300 mil para sua campanha ao Senado, pela Queiroz Galvão; e R$ 250 mil, em 2014, para a campanha do seu filho, o deputado Felipe Maia, à Câmara.
Cândido Vaccarezza
Na delação, Machado relata que mantinha uma relação de proximidade política com Vaccarezza e que, em 2010, o ex-deputado foi a Transpetro e pediu apoio a ele para sua campanha à Câmara.
Machado relatou na delação que se encontrou com Vaccarezza em um hotel em Brasília e disse que poderia ajudar com R$ 500 mil por meio de doação oficial ao diretório do PT em São Paulo. Esse valor, segundo Machado, era oriundo de vantagens ilícitas pagas pela Camargo Corrêa, contratada pela Transpetro.
Ideli Salvati
Machado também relata pagamento de propina intermediado por ele para a ex-ministra do governo Dilma Rousseff Ideli Salvati. Ele fala em seu depoimento que foi procurado por Ideli quando ela iria disputar a eleição ao governo de Santa Catarina, em 2010.
Machado diz que contatou a Camargo Corrêa e pediu apoio à campanha da ex-ministra, que à época era líder do governo no Senado. O repasse, também por meio de doação oficial, foi no valor de R$ 500 mil, segundo Machado.
Edson Santos
Segundo Machado, a Queiroz Galvão também repassou R$ 142,4 mil para o deputado Edson Santos, em 2014. O deputado o procurou, segundo ele, para pedir ajuda na eleição à Câmara.
Jorge Bittar
Sobre o ex-deputado Jorge Bittar, Sérgio Machado diz que sempre era procurado por ele para solicitar ajuda no período eleitoral. Em 2010, segundo os termos de delação, Machado disse que conseguiu intermediar o pagamento de R$ 200 mil pela Queiroz Galvão ao diretório do PT-RJ, a pedido de Bittar.
Luiz Sérgio
Sérgio Machado relata ter intermediado o repasse de R$ 400 mil, pela Queiroz Galvão, ao deputado Luis Sérgio. Segundo o ex-presidente da Transpetro, o petista sempre o procurava pessoalmente em épocas de eleição e pedia apoio à sua campanha. O pagamento, segundo Machado, foi feito da seguinte forma: R$ 200 mil em 2010, e R$ 200 mil em 2014.
Jandira Feghali
Nos depoimentos, Sérgio Machado também relata ter intermediado o repasse de R$ 100 mil, pela Queiroz Galvão, à deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) que, segundo ele, sempre o procurava pessoalmente em épocas de eleição e pedia apoio à sua campanha. O pagamento, segundo Machado, foi feito na eleição de 2010.
O QUE DIZEM AS EMPRESAS
Procurada, a Transpetro informou que analisa o conteúdo das delações de Sérgio Machado e de seus filhos, que “é vítima da prática de delitos” e que, como tal, será beneficiada pela multa a ser paga pelo delator.
A empresa ressalta ainda que “atua em conjunto com a Petrobras e colabora com os Órgãos Externos de Controle, Ministério Público e Poder Judiciário”.
A Queiroz Galvão informa que não comenta investigações em andamento e diz que todas as doações eleitorais que fez “obedecem a Legislação”.
A Camargo Corrêa afirma que “colabora com a Justiça por meio de um acordo de leniência.”
A Galvão Engenharia diz que não vai comentar.
