Em meio a uma epidemia de dengue, o Distrito Federal tem de lidar com a falta de pessoal para atuar no combate ao aedes aegypti. Pelo menos 930 novos agentes deixaram de ser nomeados para atuar contra a doença. Para piorar a escassez de mão-de-obra, há 532 servidores da União cedidos ao Governo do DF, mas que não vão a campo por motivos diversos. Segundo o Tribunal de Contas (TCDF), a falta de servidores na linha de frente de prevenção ao mosquito nas ruas da capital federal prejudica o controle da doença.
O TCDF cobrou da Secretaria de Saúde a apresentação do cronograma de nomeação de novos agentes para o combate do mosquito vetor da doença. Segundo auditoria do Ministério Público de Contas (MPC-DF), a pasta deixou de nomear 930 aprovados no último concurso para agentes de vigilância ambiental (AVAs) e agentes comunitários de saúde (ACSs).
De acordo com o corpo técnico, a rede pública local passou a usar servidores públicos transferidos do Ministério da Saúde para as vagas em aberto. Mas o número tem sido insuficiente.
“Esses servidores, muitos já idosos, não desenvolvem atividades de campo, carecendo de justificativa a sua manutenção no Distrito Federal, o que cria a falsa impressão de que existem AVA e ACS em número suficiente para fazer frente às necessidades da Administração e população distritais”, alertou a procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira.
Conforme o relatório do TCDF, até 1º de abril de 2024, o DF contava com 532 servidores públicos requisitados do Ministério da Saúde.
“A devolução dos mesmos deverá ser precedida de tratativas com o referido órgão federal, para estabelecimento de cronograma detalhado, visto o risco de desabastecimento ou impactos negativos nas atividades de vigilância ambiental e combate a endemias, como a dengue, e os reflexos administrativos nas pastas envolvidas”, afirmou o relator do processo, o conselheiro Renato Rainha.
Em decisão unânime, de 24 de julho, o TCDF determinou a cobrança dos cronogramas de nomeações de AVAs e ACSs e de devolução dos servidores federais ao ministério.
Antes das chuvas
A dengue já matou 420 pessoas, entre 1º de janeiro e 26 de julho de 2024, segundo o painel InfoSaúde, da Secretaria de Saúde. Em 2023, foram 23 mortes no mesmo período. O número de óbitos aumentou 1.726%.
Segundo profissionais de saúde e especialistas, falhas na prevenção, tratamento e as mudanças climáticas causaram a tragédia.
Diante da crise epidemiológica, o quadro de agentes de saúde ainda enfrenta um déficit de 4 mil profissionais. Estes servidores são responsáveis pelo combate direto contra a proliferação do mosquito. Segundo ofício da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, o quadro ACSs enfrenta o déficit de 2.387 trabalhadores. A força de trabalho dos AVAs amarga a falta de 1.698.
Diagnóstico
Pelo diagnóstico do epidemiologista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Wildo Navegantes, os gestores públicos devem aproveitar o período de seca para adotar as medidas necessárias para enfrentar a dengue.
“Não se morre por dengue na magnitude do que vimos no DF. Não é assim. Boa parte disso diz respeito ao acesso. O paciente não conseguiu o acesso no momento adequado. Não conseguiu hidratação e atendimento ambulatorial. O número de óbitos não tem a mínima justificativa do ponto de vista biológico. Parte disso está relacionado à capacitação e a estrutura da rede pública. Não dá para fazer tudo em cima da hora, colocando tenda que não funciona e depois chamar as Forças Armadas. O DF tem condições financeiras. É injustificável”, afirmou.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde, que não respondeu aos questionamentos da reportagem até a última atualização deste texto. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.
