Desprotegidos e inseridos em um cenário com risco iminente de morte e exposição a todo tipo de violência. Crianças e adolescentes – que aparentam ter entre 8 e 16 anos – são exploradas pelo tráfico de drogas em uma famosa quadra de Ceilândia, região administrativa mais populosa do Distrito Federal. Há anos, a QNN 19 é utilizada como ponto de venda de entorpecentes com a exploração dos inimputáveis. Tudo isso debaixo das barbas da Polícia Civil da capital federal: a 15ª DP fica a 5 minutos de onde o tráfico rola solto, dia e noite.
Por dias, o Metrópoles esteve na QNN 19 e acompanhou de perto a rotina dos meninos. Conhecidos como “aviõezinhos”, esses menores são estrategicamente posicionados em cada esquina do local e intermedeiam a compra e venda de entorpecentes entre traficantes e usuários.
Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, cuja identidade será preservada, “clientes” avisam com antecedência sobre a ida à região. Após serem instruídos, os menores retiram as drogas de esconderijos e as entregam ao comprador. Tudo acontece de forma muito rápida. Um olhar mais desatento sequer nota a presença do tráfico.
Além da delegacia da PCDF, viaturas de batalhões da Polícia Militar (PMDF) também fazem rondas no local. “Infelizmente, a PMDF apreende vários menores cometendo este crime [tráfico de drogas]. Ele traficam em pequenas quantidades e acabam sendo liberados como usuários”, informou a corporação.
Só no primeiro semestre deste ano, militares apreenderam 117 menores por “delitos diversos” em toda a Ceilândia. Na mesma região, quase 100kg de entorpecentes foram apreendidos pela corporação no mesmo período.
Segundo o artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), menores de 18 anos são inimputáveis, ou seja, não podem ser condenados. Dessa forma, quando um menor pratica um ato que é previsto em lei como crime, ele está cometendo um ato infracional análogo ao crime, e não o crime em si.
Conforme o último levantamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que recebeu dados de apenas 15 estados, o tráfico de drogas foi o segundo ato infracional mais atribuído a menores, seguido de roubo. Na terceira colocação, está homicídio doloso.
Investigação
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, abriu procedimento para investigar a exploração de crianças e adolescentes por traficantes no DF. A decisão do órgão foi emitida dias após a publicação da denúncia veiculada pelo Metrópoles.
De acordo com o MP, a 2ª Promotoria Civil da Infância e Juventude (Procível-IJ) será a responsável pela apuração do processo. Após indagado, a entidade informou que tomou “ciência do caso e avalia as medidas cabíveis”
Tráfico
Em um quiosque atrás da via principal da quadra, pelo menos quatro adolescentes são os responsáveis pela entrega das substâncias ilícitas. Em uma das idas ao endereço, a reportagem flagrou o momento em que um deles retira drogas da parte de trás de uma lixeira e a entrega ao condutor de um Sandero na cor prata. O homem pega o entorpecente e, rapidamente, deixa o local (vídeo acima).
Em uma segunda gravação, é possível ver outro menino pegando uma porção de drogas escondida no pneu de uma Fiorino, que é de uma distribuidora de bebidas. No comércio, inclusive, há grande movimentação de crianças e adolescentes.
Uma terceira filmagem mostra uma mulher descendo de um carro na cor prata e seguindo em direção a um “aviãozinho”. Ela conversa com o menino, pega algo e retorna ao veículo. O mesmo comportamento é repetido por diversos outros automóveis que passam pelo local ao longo de todo um dia
Não muito distante dos menores, adultos encostados em muros ou sentados em cadeiras de comércio fiscalizam o tráfico na região.
O Metrópoles perguntou à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) a quantidade total de menores apreendidos pelas policias da capital por envolvimento com o tráfico de drogas. A pasta, no entanto, informou que a solicitação deveria ser encaminhada à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A corporação disse que não tem os dados solicitados.
