O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou a União a indenizar a família de Kauan Jesus da Cunha Duarte, 19 anos, soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) morto com um tiro na cabeça dentro do Ministério da Defesa, em novembro de 2022. A decisão é dessa segunda-feira (30/9).
A União terá de pagar R$ 250 mil para a família, sendo R$ 150 mil ao pai de Kauan, Wilson Ferreira Duarte, e R$ 100 mil à irmã, Shayene Souza Silva Duarte.
A medida mantém a decisão de agosto deste ano, que determina que o pai do soldado deverá receber pensão civil correspondente a dois terços do salário do filho até o ano em que ele completaria 25 anos. Depois, o benefício será reduzido para um terço do salário até quando o jovem completaria 65 anos.
A decisão determina ainda que Kauan será graduado ao posto de terceiro-sargento. A pensão a ser recebida pelo pai deverá ser baseada no salário correspondente ao novo cargo.
Ao julgar procedente o pedido da defesa de promover o soldado ao cargo de terceiro-sargento, o juiz federal Leonardo Tochhetto Pauperio considerou: “Se a promoção posterior à morte deveria ocorrer mesmo se Kauan tivesse morrido por doença ou acidente, um homicídio culposo, por exemplo, com muito mais razão deve ser promovido em razão de um homicídio doloso.”
A defesa da família informou ao Metrópoles que vai recorrer da decisão por considerar irrisório o valor definido pelo TRF-1. “Esse pai nunca mais teria seu filho. Desde a morte, o senhor Wilson nunca teve nenhum apoio da Força Aérea Brasileira. Chega a ser vergonhoso esse valor como reparação de um dano onde um pai entregou seu filho para servir às Forças Armadas e recebeu ele num caixão”, pontou o advogado Walisson Reis.
Relembre o caso
No dia 19 de novembro de 2022, por volta das 7h, os dois militares da FAB envolvidos no crime tiveram uma discussão durante a troca de turno. Felipe de Carvalho Sales, de 19 anos, sacou uma pistola e atirou na cabeça de Kauan Jesus de Cunha Duarte. A vítima foi encontrada dentro do anexo da pasta, no piso térreo. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) foi acionado, mas o soldado já estava morto quando a ambulância chegou ao local.
Felipe Sales foi condenado a 6 anos de reclusão em regime semiaberto, pena estabelecida pela Justiça Militar — o homicídio foi tratado como crime militar porque autor e vítima estavam em serviço. A decisão deixou o pai de Kauan, Wilson Duarte, indignado. “Ele teve uma prisão de 6 anos praticamente domiciliar. É uma prisão que todo preso queria ter”, disse.
Para Wilson, mais pessoas deveriam responder criminalmente pelo ocorrido. “Tinha que abranger todos que estavam lá e poderiam evitar esse fato que ocorreu. Infelizmente o meu filho perdeu a vida e o Felipe perdeu uma carreira promissora. Meu filho foi morto em um local que era para trazer segurança”.
