A Controladoria Geral da União (CGU) decidiu retirar o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (13). As informações, entretanto, serão divulgadas após o encerramento de investigação da Controladoria sobre suposta inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde.
A determinação é resultado de um recurso à decisão do Ministério da Saúde que negou um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI) acerca do cartão de vacinação de Bolsonaro no mês passado.
Na ocasião, a pasta negou acesso ao documento alegando que os dados pessoais eram sensíveis e estavam resguardados pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD, aprovada em 2018.
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Após análise do recurso, a CGU concluiu que as informações são de interesse público e influenciaram a política pública de imunização no Brasil contra a covid-19, sendo importante a sua divulgação.
Segundo a opinião técnica da Controladoria, o acesso às informações pessoais de Bolsonaro, por meio da LAI, “se mostra compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo seu próprio titular”.
A determinação ainda fala que as informações deverão ser divulgadas em até 5 dias após o fim da investigação. Caso haja registro de vacinação de Bolsonaro, deverão ser informados cada data, local, laboratório de fabricação e nome do imunizante até 31 de dezembro de 2022.
Ministro da CGU confirmou registro de vacinação
Em fevereiro deste ano, o ministro Vinicius de Carvalho, da CGU, afirmou, em entrevista exclusiva à CNN, não só a quebra do sigilo, como também informou que foi identificado o registro de vacinação de Bolsonaro contra Covid-19.
Carvalho confirmou a existência de uma troca de ofícios entre a CGU e o Ministério da Saúde questionando se Bolsonaro teria recebido uma dose da vacina Janssen no dia 19 de julho de 2021.
Agora, a CGU investiga se esse registro foi adulterado ou não. Apenas com o registro não é possível confirmar se Jair Bolsonaro efetivamente se vacinou contra o coronavírus.
O ministro explicou que, a partir de uma denúncia realizada no ano passado de que haveria adulteração, foi aberta investigação sobre o assunto no dia 30 de dezembro.
Este conteúdo foi originalmente publicado em CGU retira sigilo do cartão de vacina de Bolsonaro; dados ainda não podem ser divulgados no site CNN Brasil.