Comissões da Câmara dos Deputados aprovaram, na manhã desta quarta-feira (22), uma série de requerimentos para que ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentem esclarecimentos aos parlamentares sobre diversos assuntos.
Foram convidados para comparecer à Câmara os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Fernando Haddad (Fazenda), José Múcio (Defesa), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Camilo Santana (Educação).
Como se tratam de convites, os ministros não são obrigados a comparecer às comissões da Câmara – apesar de ser de praxe que eles apresentem, no início de suas gestões e do funcionamento dos colegiados, esclarecimentos e suas metas à frente das pastas.
Por isso, não há datas previstas para as audiências públicas com cada um dos ministros. Como uma grande comitiva acompanhará o presidente Lula na viagem à China, entre eles os ministros Carlos Fávaro e Fernando Haddad, por exemplo, as visitas devem ser agendadas a partir de abril.
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Os requerimentos foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça; na de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; na de Minas e Energia; na de Relações Exteriores; na de Finanças e Tributação; e na de Educação.
Dino, por exemplo, deve ser ouvido na CCJ. A comissão, que é a mais importante da Casa e é presidida pelo petista Rui Falcão, aprovou um pedido para que o ministro da Justiça compareça ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre os ataques de 8 de janeiro e a política de desarmamento do governo Lula, entre outros assuntos.
Haddad, por sua vez, deve ser ouvido na Comissão de Finanças e Tributação. No pedido de realização da audiência, o deputado Paulo Guedes (PT-MG), presidente do colegiado, argumentou ser importante ouvir o ministro sobre a política econômica e as principais propostas tocadas pelo Ministério da Fazenda, como o novo regime fiscal, a reforma tributária e o programa Desenrola.
A Comissão de Agricultura pretende ouvir os ministros Carlos Fávaro e Paulo Teixeira, além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
A Comissão de Relações Exteriores quer ouvir os ministros José Múcio e Mauro Vieira sobre o panorama atual da política de defesa nacional e de relações internacionais e as perspectivas das duas pastas para os próximos anos.
A Comissão de Educação pretende ouvir o ministro Camilo Santana sobre suas perspectivas à frente do MEC e os planos para a política educacional nos próximos anos.
O colegiado também aprovou uma série de pedidos de realização de audiência pública sobre a reformulação do ensino médio, tema que tem estado no holofote do MEC recentemente. Em entrevista ao portal Brasil 247 nesta terça (21), Lula disse que mandou Camilo fazer um debate sobre o ensino médio e a reforma aprovada durante o governo do ex-presidente Michel Temer.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Comissões da Câmara convidam ministros de Lula para prestarem esclarecimentos no site CNN Brasil.