O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou, nesta quarta-feira (22), por meio de Medida Provisória (MP), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), durante evento em Recife.
A medida é voltada para fortalecimento da agricultura familiar e garantia de segurança alimentar e nutricional para a população, especialmente quem está em situação de vulnerabilidade social.
Houve uma ampliação no teto de comercialização de agricultores familiares, indo de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades de doação simultânea, formação de estoque e compra direta. Haverá facilidade para povos indígenas e comunidades tradicionais se tornarem fornecedores.
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Outra meta estipulada é que a quantidade de agricultoras passe de 46% para ao menos 50%.
O programa permite que, por meio de chamamento público, órgãos do governo comprem produtores de agricultores familiares cadastrados. Os valores são compatíveis com os praticados pelo mercado.
Alguns dos projetos atendidos são: entidades da rede socioassistencial, rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça e equipamentos de alimentação e nutrição, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, creches e bancos de alimentos.
Veja as modalidades do PAA:
Doação simultânea: aquisição de alimentos diversos da agricultura familiar para atender pessoas em situação de insegurança alimentar;
PAA-Leite: doação e compra de leite;
Compra direta: administração de preços, formação de estoques reguladores ou ação em situação de emergência ou calamidade pública;
Compra institucional: vendas para órgãos públicos.
Apoio à Formação de Estoque: assegura apoio financeiro para constituição de estoques de alimentos para posterior comercialização e devolução de recursos ao poder público ou pagamento por meio da entrega de produtos para desenvolvimento de ações de segurança alimentar e nutricional.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Entenda como funciona o Programa de Aquisição de Alimentos, relançado por Lula no site CNN Brasil.