O Projeto de Lei (PL) número 1347 foi aprovado nesta terça-feira (8/10), na Câmara Legislativa (CLDF). O PL dispõe sobre a reestruturação da carreira técnica em enfermagem do Distrito Federal.
De acordo com o texto do PL, a iniciativa visa valorizar a profissão, diminuir a evasão dos profissionais e qualificar a força de trabalho: “Reduzindo o déficit de técnicos e promovendo um ambiente de trabalho harmonioso e adequado aos servidores”.
Além da reestruturação, a proposta, de autoria do Poder Executivo, concede aumento de 5% em 2025 e mais 5% em 2026, “o que beneficia cerca de 9 mil profissionais, além de aposentados e pensionistas”, segundo o governador Ibaneis Rocha (MBD).
Conforme consta na proposta, o PL tem como objetivo “reduzir as desigualdades existentes na tabela de escalonamento vertical em comparação com outras carreiras, considerando a relevância da categoria”.
O projeto garante a seguinte tabela de escalonamento e vencimento:
Em 4 de outubro, Ibaneis Rocha declarou que o projeto para reestruturação da carreira dos técnicos de enfermagem foi enviado em regime de urgência. O emedebista destacou que este é o primeiro reajuste exclusivo para essa categoria em quase 20 anos.
Aprovado diante de dezenas de técnicos de enfermagem, que acompanharam a votação da galeria do Plenário, o PL seguirá para sanção do chefe do Executivo local.
