A decisão, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (30/9) da cidade, entende como risco à população o período de baixa umidade
A prefeitura da Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal, decretou, nesta quarta-feira (30/9), situação de emergência, por 180 dias, em virtude do período de estiagem. O município registra prolongado período sem precipitações, o que tem impactado no abastecimento de água potável, além de oferecer riscos associados à baixa umidade.
A decisão, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (30/9), entende como risco à população o período de baixa umidade, que coloca em perigo também atividades da agropecuárias.
O decreto prevê a mobilização dos órgãos e entidades da administração pública municipal, bem como recursos humanos, materiais e logísticos necessários às ações de resposta, assistência a população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas atingidas.
O documento também determina que, em caso de desastre, necessidade de prestação de socorro ou iminente perigo público, as autoridades administrativas competentes e os agentes de proteção e Defesa Civil poderão ingressar em imóvel particular para prestação de socorro ou evacuação de pessoas; e requisitar temporariamente o uso de bens particulares necessários às ações de resposta.
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Época de seca e El Ninõ
O período de seca e as mudanças climáticas causadas pelo El Ninõ estão entre os principais fatores do problema na região. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inemet), a previsão é que a umidade do ar na Cidade Ocidental registre 15% nesta quarta-feira, com possibilidade de alcançar 38º de temperatura máxima.
O desastre foi classificado em Nível II ou de média intensidade, por comprometer a capacidade de resposta do Poder Público Municipal e exigir a complementação de recursos de órgãos federais.