O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (28), o desbloqueio das redes sociais do Partido da Causa Operária (PCO).
De acordo com a decisão de Moraes, “houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos pelo PCO”.
Dessa forma, o ministro avaliou que “diante do exposto, determino a expedição de ofício às empresas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube, TikTok para que procedam à reativação das contas do Partido da Causa Operária (PCO)”.
Leia mais
Centrão rejeita nomes do PT e indica aliados para Conselho da Petrobras
Senadores tentam destravar início de comissões nesta semana; comandos seguem em disputa
Pacheco deve responder ao STF que requerimento da CPI do 8 de janeiro precisa ser refeito
Em junho de 2022, o ministro havia determinado o bloqueio das contas do Partido da Causa Operária no Facebook, Instagram, Telegram, Twitter, YouTube e TikTok.
De acordo com Moraes, o bloqueio foi motivado por postagens em que o partido pedia a dissolução do STF e ligava seus ministros à prática de atos ilícitos.
“Há relevantes indícios da utilização de dinheiro público por parte do presidente do partido político para fins meramente ilícitos, quais sejam a disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas e ao próprio Estado Democrático de Direito, em total desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de expressão”, havia relatado Alexandre de Moraes na época dos bloqueios.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Alexandre de Moraes manda desbloquear redes sociais do Partido da Causa Operária no site CNN Brasil.