Notas “Com nova rodada do auxílio, Congresso precisa votar punição para fraudadores”, alerta Presidente da Frente de Combate à Corrupção By Blog do Donny Silva 26 de março de 2021 0 141 Compartilhado FacebookXWhatsAppEmail RELACIONADOS Otimismo 22 de fevereiro de 2023 Senado vota quinta-feira emendas que salvam vidas no trânsito 22 de fevereiro de 2023 Aniversário 22 de fevereiro de 2023 PT, PCdoB e PSOL foram contra PL que piora penas para corruptos (Por quê mesmo?) 22 de fevereiro de 2023 Blog do Donny Silvahttps://donnysilva.com.br Deputado Roberto Lucena, Presidente da Frente de Combate à Corrupção do Congresso Diante da confirmação da nova rodada do auxílio emergencial, o deputado federal Roberto de Lucena (Podemos/SP) avalia que o Congresso Nacional precisa aprovar “urgente” medidas para punir quem fraudar o programa. A partir desta segunda-feira (22), o parlamentar vai buscar apoio de outros líderes para levar ao plenário o projeto de lei, de sua autoria, que prevê devolução em dobro dos valores recebidos indevidamente. “Se houver qualquer resistência ao projeto, que tem uma abrangência temporal maior, já temos protocolada, por garantia, uma emenda com mesmo objetivo na Medida Provisória do auxílio”, antecipa Roberto de Lucena. Em relatório, divulgado no mês passado, o Tribunal de Contas da União apontou que a “baixa responsabilização do beneficiário” no caso de fraudes é uma das correções que precisam ser enfrentadas. O órgão estimou que R﹩ 54 bilhões foram pagos indevidamente. O valor corresponde a aproximadamente 20% do total desembolsado pelo programa. “Se tivermos o início do pagamento sem a existência de uma legislação para punir quem receber o auxílio indevidamente, vamos ter, outra vez, inúmeros casos de fraudes e bilhões em prejuízos. Já vimos o que ocorreu em 2020, e será uma irresponsabilidade permitir que aconteça novamente”, alerta Roberto Lucena, Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, que tem entre seus signatários o atual presidente da Câmara, Arthur Lira. De acordo com dados do TCU, 7,3 milhões de pessoas fora dos requisitos legais teriam sido beneficiadas indevidamente na primeira etapa do auxílio emergencial. Entre os beneficiários irregulares estavam 700 mil servidores, 60 mil falecidos, 40 mil fora do Brasil e mais de 200 mil beneficiários com renda acima do limite. O pagamento do auxílio emergencial será retomado a partir de abril até o mês de julho. Crédito Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Compartilhado FacebookXWhatsAppEmail Artigo anteriorARTIGO: Sobre a Utilização Indevida da Lei de Segurança NacionalPróximo artigoCongresso Nacional derruba veto, restabelece prerrogativa do médico de tráfego e fortalece Código de Trânsito Brasileiro -Publicidade - Relacionadas Otimismo 22 de fevereiro de 2023 Senado vota quinta-feira emendas que salvam vidas no trânsito 22 de fevereiro de 2023 Aniversário 22 de fevereiro de 2023 DEIXE UMA RESPOSTA Cancelar resposta Comentário: Por favor digite seu comentário! Nome:* Por favor, digite seu nome aqui E-mail:* Você digitou um endereço de e-mail incorreto! Por favor, digite seu endereço de e-mail aqui Site: Salve meu nome, e-mail e site neste navegador para a próxima vez que eu comentar. -Publicidade - ÚLTIMAS NOTÍCIAS Enem 2026: candidatos relatam cansaço e dificuldade no 2º dia de provas 15 de novembro de 2026 Avião agrícola atinge carro, mata homem e deixa dois feridos em Goiás 15 de novembro de 2026 Motorista e passageiro de carro que atropelou e matou mulher no DF fugiram 15 de novembro de 2026 Mulher é morta a facadas em Santa Maria; companheiro é suspeito 15 de novembro de 2026 Enem no DF: grupo de oração oferece apoio para estudantes antes da prova 15 de novembro de 2026