O Senado Federal instalou, nesta terça-feira (28), o Conselho de Ética da Casa, que está sem funcionar desde setembro de 2019 e sem deliberar sobre denúncias ou processos disciplinares de forma conjunta desde 2017.
O senador Jayme Campos (União Brasil-MT) foi reeleito presidente. Eduardo Braga (MDB-AM) foi eleito como vice. Eleitos por aclamação, eles ficarão responsáveis por comandar os trabalhos do colegiado pelos próximos dois anos.
O Conselho de Ética é responsável por receber e analisar representações ou denúncias feitas contra senadores. As punições podem ser advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e até perda definitiva do mandato. O colegiado é composto por 15 senadores titulares e 15 suplentes.
Em fala após ser reconduzido como presidente do Conselho, Jayme Campos disse que “não haverá atos de revanchismo nem decisões açodadas”.
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“Sou um legalista. Vou seguir rigorosamente o devido processo legal e observância aos preceitos do regimento interno do senado, do código de ética e da Constituição.”
Ele defendeu que, quando antes na presidência do colegiado, encaminhou à advocacia do Senado todas as denúncias e representações recebidas até então. Ele então citou a pandemia e alegou que o Conselho ficou impedido de trabalhar presencialmente.
A última vez que o Conselho de Ética se reuniu foi em setembro de 2019. Na época, o encontro serviu para a eleição de Jayme Campos como presidente do colegiado e de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) como vice.
Nenhuma denúncia ou representação chegou a ser analisada efetivamente pelo conselho desde então. Houve a alegação de que os trabalhos não poderiam continuar por causa da pandemia, mas, desde o retorno das atividades presenciais no Senado, não houve novas reuniões ou decisões.
Antes disso, as últimas deliberações do Conselho de Ética foram em 2017.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Conselho de Ética do Senado é instalado; Jayme Campos (União-MT) é presidente no site CNN Brasil.