Os deputados federais e senadores eleitos tomam posse no Congresso nesta quarta-feira (1°). Em relação aos deputados estaduais, a maioria das unidades da Federação também terá as cerimônias de hoje.
Entretanto, em alguns locais, os parlamentares escolhidos nas urnas no ano passado não assumem o cargo nesta quarta. É o caso, por exemplo, de São Paulo, onde os deputados estaduais eleitos só tomarão posse no dia 15 de março.
Essa data foi definida pelo estado em 1969, pois, à época, os chefes do Poder Executivo também assumiam nesse dia.
A data foi alterada quatro vezes: em 1975, 1979, 1982 e 1989 -essa última, instituindo a posse no dia 1° de janeiro. Porém, essa determinação causou polêmica, sendo até julgada e suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para resolver a questão, em 1996, a data voltou a ser o dia 15 de março.
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No Distrito Federal, os deputados distritais tomaram posse no dia 1° de janeiro de 2023, assim como os parlamentares de Roraima.
No Rio Grande do Sul, a posse no Legislativo ocorreu na última terça (31).
Veja as datas de posse dos deputados estaduais:
1° de janeiro:
Distrito Federal (deputados distritais)
Ceará
Acre
Roraima
31 de janeiro:
Rio Grande do Sul
1° de fevereiro:
Acre: 10h
Alagoas: 14h
Amapá:
Amazonas: 9h30
Bahia: 14h30
Ceará: 9h
Espírito Santo: 10h
Goiás: 14h
Maranhão: 9h30
Mato Grosso: 9h
Mato Grosso do Sul: 9h
Minas Gerais: 14h
Pará: 9h
Paraíba: 9h
Paraná: 14h
Pernambuco: 15h
Piauí: 11h
Rio de Janeiro: 15h
Rio Grande do Norte: 9h
Rondônia: 14h
Santa Catarina: 9h
Sergipe: 15h
Tocantins: 9h
15 de março:
São Paulo
Este conteúdo foi originalmente publicado em Deputados estaduais de São Paulo não tomam posse nesta quarta (1°); entenda no site CNN Brasil.