Ex-prefeito José Pereira Soares, 66 anos, foi condenado a 53 anos de prisão por estupro de vulnerável; Justiça concedeu medidas cautelares
O ex-prefeito de Águas Lindas de Goiás José Pereira Soares (imagem em destaque), de 66 anos, foi condenado a 53 anos, 1 mês e 12 dias de prisão por estupro de vulnerável contra suas duas filhas, na época menores de idade. Apesar da condenação, ele foi colocado em liberdade mediante medidas cautelares. A decisão foi proferida em maio deste ano, mas veio a público somente nessa quarta-feira (7/10). A última movimentação administrativa no processo ocorreu em 28 de setembro.
A defesa do ex-prefeito informou à coluna nesta quinta-feira (8/10) que os recursos cabíveis estão sendo apresentados ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
José Pereira foi preso em maio, após se entregar à polícia. A prisão preventiva havia sido decretada em 17 de setembro de 2024, durante as investigações sobre os abusos.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), os crimes ocorreram entre 2016 e 2024. De acordo com a 8ª Promotoria de Justiça de Águas Lindas de Goiás, o ex-prefeito abusou sexualmente das duas filhas durante esse período.
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O réu permaneceu preso durante parte do processo, mas posteriormente foi colocado em liberdade mediante medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a disponibilização de botão de pânico para as vítimas. Também foi proibido de manter contato ou se aproximar delas, de familiares e de testemunhas.
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“Eu vou matar todo mundo”
A ex-companheira de José Pereira denunciou o caso em abril de 2025. Segundo o relato apresentado às autoridades, ela também teria sido ameaçada pelo ex-prefeito por telefone.
Durante a ligação, conforme consta na denúncia, ele teria dito: “Antes da polícia colocar a mão em mim, eu vou matar todo mundo, inclusive, o seu filho será o primeiro a morrer”. “Não vai sobrar ninguém vivo, vou matar todo mundo”, acrescentou.
Na época, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) informou que o, então, investigado deveria permanecer preso preventivamente.
“Ele praticava os crimes quando estava sozinho com as vítimas. Uma delas tem 18 anos hoje e começou quando era criança. No mínimo, duas meninas vítimas”, explicou a delegada responsável pelo caso, Tamires Teixeira.
Condenação
Ao condenar José Pereira, o Juizado de Violência Doméstica destacou a importância dos depoimentos especiais prestados pelas vítimas, considerados coerentes e consistentes, além dos laudos psicológicos anexados ao processo, que apontaram a ocorrência dos abusos.
A sentença considerou que os crimes foram praticados de forma continuada contra cada uma das vítimas. A pena foi agravada em razão da culpabilidade, das circunstâncias e das consequências dos crimes.
Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 20 mil para cada vítima por danos morais, atendendo a pedido do Ministério Público.
Medidas cautelares
Embora tenha concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade, a Justiça manteve diversas medidas cautelares. Entre elas estão:
- Comparecimento trimestral ao juízo para informar e justificar suas atividades e endereço;
- Proibição de mudar de endereço sem autorização e comunicação prévia à Justiça;
- Proibição de deixar a comarca onde reside sem autorização judicial;
- Proibição de se aproximar das vítimas, familiares e testemunhas a menos de 300 metros;
- Proibição de manter contato com as vítimas, familiares e testemunhas, inclusive por redes sociais;
- Proibição de se envolver em novas práticas criminosas;
- Proibição de portar armas ou substâncias entorpecentes;
- Monitoramento eletrônico por 180 dias.
A decisão também determinou a manutenção ou o fornecimento de botão de pânico às vítimas.