O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, disse em seu Twitter na sexta-feira (4) que os fatos relativos às joias e presentes da Arábia Saudita apreendidos pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos serão levados ao conhecimento da Polícia Federal (PF) “para providências legais”.
Dino destaca que o caso poderia configurar “crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos”.
Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira.
— Flávio Dino (@FlavioDino) March 4, 2023
À CNN, o presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que as joias dadas pelo governo da Arábia Saudita teriam sido trazidas de forma ilegal e que os presentes seriam para uso pessoal da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro à CNN.
A CNN recebeu ofícios que descrevem que o material seria encaminhado “ao acervo” e que teria “um destino legal adequado”.
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Um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a 16,5 milhões reais, foram dados como presente pelo governo da Arábia Saudita a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que não foram àquele país participar do evento “Iniciativa Verde do Oriente Médio”, em outubro de 2021.
O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque representou o governo brasileiro na reunião da cúpula do evento. Ele e sua equipe de assessores viajaram em voo comercial.
Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores foi impedido de levar os presentes, já que os valores ultrapassam mil dólares.
A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no País cujo valor seja superior a essa quantia.
A CNN questionou por que o assessor do ex-ministro de Minas e Energia estava com os itens. Integrantes da equipe do ex-presidente afirmaram que o funcionário trazia os itens para o Brasil e acredita que ele não sabia dos valores dos presentes dados pelo governo da Arábia Saudita e, em função disso, teria passado na fila da Receita Federal para passageiros que não tinham nada a declarar.
Devido à exigência de pagamento de imposto de importação e multa, os itens ficaram retidos na Receita Federal.
*Publicada por Fernanda Pinotti
Este conteúdo foi originalmente publicado em Flávio Dino diz que vai acionar a PF sobre joias e presentes da Arábia Saudita no site CNN Brasil.