O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (9) que as investigações sobre os atos extremistas em Brasília em 8 de janeiro continua para “pegar” as pessoas que financiaram e organizaram o vandalismo. Com os desdobramentos das apurações, já foram decretadas pelo magistrado outras 41 prisões.
Durante sessão do Supremo, Moraes fez um relatório das principais ações tomadas pelo Supremo relacionadas aos atos golpistas no início da sessão plenária da Corte.
Ele também detalhou a visita que fez à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como “Colmeia”, na segunda-feira (6), na companhia da presidente do STF, ministra Rosa Weber, e da governadora em exercício do DF, Celina Leão.
O ministro relatou uma consulta que fez às presas, na companhia de Weber, quando visitou a unidade prisional. Segundo ele, as detentas não querem ser transferidas para seus Estados. “Vários parlamentares haviam solicitado o chamado recambiamento dos presos, pedindo para que fossem, mesmo antes de análise de liberdade provisória ou de recebimento de denúncia, para que cada um fosse ao seu Estado”. “Fiz essa indagação a todas as presas e houve resposta unânime. Não houve divergência, todas querem continuar aqui”, afirmou.
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Depois da fala de Moraes, a ministra Rosa Weber completou: “Em coro e em voz alta, e enfatizando com as mãos, ‘não queremos ir’”.
Moraes disse que alguns advogados que haviam sido contratados pelos suspeitos presos deixaram de cuidar da defesa dos envolvidos. “Só fizeram a audiência de custódia e não retornaram”, afirmou. Conforme o ministro, parte dos presos se recusou a aceitar a atuação de defensores públicos em seus processos.
Segundo Moraes, todas as condutas estão sendo individualizadas pela Procuradoria-Geral da República, ao oferecer denúncias contra os extremistas, e pelo STF, na análise de pedidos de liberdade provisória.
“Não procede a alegação de que há uma denúncia geral, sem que as pessoas tenham a sua individualização da conduta”, declarou. “Quem praticou crime mais leve, terá sanção mais leve. Quem praticou crime mais grave, terá sanção mais grave”, disse. “Aquele que não praticou e eventualmente o nome constou e não houve provas disso, será imediatamente solto e absolvido. O STF vai realizar justiça isenta, imparcial, célere, para que isso não se repita mais”.
Moraes também reconheceu que o volume de trabalho tem “sobrecarregado” o Supremo, mas que a Corte tem conseguido cumprir os prazos legais “sem nenhum atropelo e com absoluta tranquilidade”.
Moraes ainda fez referência à necessidade das instituições e da sociedade se debruçar sobre os problemas do sistema penitenciário brasileiro.
“É momento de visibilidade dos invisíveis, que já estavam presos”, disse Moraes. Ele fez referência ao fato de que “a maioria” dos presos pelos atos de 8 de janeiro ser de classe média, o que deu maior repercussão ao caso.
Balanço
Conforme o magistrado, nos dias 8 e 9 de janeiro, foram presas em flagrante 2.151 pessoas. A Polícia Federal pediu a liberação inicial de 745, por serem idosas ou terem comorbidades.
Do grupo, 50 mulheres que estavam com filhos pequenos foram liberadas.
Restaram 1.406 pessoas presas no sistema penitenciário do Distrito Federal (917 homens e 489 mulheres).
Das 489 mulheres, 407 tiveram liberdade provisória concedida. Dos 917 homens, 397 estão em liberdade provisória e 520 permanecem presos.
No caso das liberdades provisórias, as pessoas precisam cumprir medidas como uso de tornozeleira eletrônica, apresentação semanal em juízo, proibição de deixar sua comarca de origem e de sair do país.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Investigação continua “para pegar” quem financiou e organizou atos golpistas, diz Moraes no site CNN Brasil.