Na manhã desta sexta-feira (6/12), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amapá deflagraram Operação Cidade das Esmeraldas. O objetivo é investigar um possível esquema de corrupção envolvendo um juiz, advogados e integrantes de uma facção criminosa atuante no Amapá.
A ação ocorre nas cidades de Macapá (AP), Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Santa Catarina (SC), onde são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
As investigações apontam indícios de que um magistrado, por intermédio de advogados e servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), teria recebido benefícios para deferir pedidos a favor de apenados do sistema prisional. Algumas das decisões favoráveis não haviam sequer a manifestação do Ministério Público do Amapá.
“Destaca-se que esta investigação é ramificação direta de outras investigações, notadamente da Operação Queda da Bastilha, deflagrada em setembro de 2022, que culminou na condenação em primeira instância de advogados, membros de facção e servidores atuantes na segurança pública”, informou a PF.
A investigação trouxe à tona indícios de um esquema onde advogados recebiam dinheiro de faccionados para pagamento de servidores do Iapen, que conseguiam atestados falsos com médicos, subsidiando liberações dos presos com descumprimento legal e eventuais fugas.
Os investigados na ação desta sexta poderão responder pelo cometimento dos crimes de corrupção ativa e passiva, e organização criminosa, com penas que ultrapassam os 20 anos de reclusão, mais pagamento de multa.