O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve formalizar na próxima semana o aumento no repasse federal para o pagamento das merendas aos estudantes de escolas públicas, segundo fontes do Palácio do Planalto ouvidas pela CNN.
Os valores não são corrigidos há cinco anos. No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou uma possibilidade de reajuste, alegando que ela contraria o interesse público, porque bloquearia parte do orçamento e tiraria do governo a flexibilidade para movimentar recursos.
Atualmente, a União repassa aos estados e municípios R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio; R$ 0,53 por dia para os alunos da pré-escola; e R$ 1,07 para os alunos em creches ou no ensino integral.
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No projeto de diretrizes orçamentárias deste ano, o Congresso previa a possibilidade de correção desses valores da merenda pela inflação de 2017 (quando houve o último aumento) até agora. Bolsonaro, porém, vetou esse dispositivo.
A inflação nesse período medida pelo IPCA (o índice de variação de preços no comércio como um todo) foi de quase 35%.
Em janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), havia adiantado que o governo estudava reajustar o repasse para os estados e municípios destinados à compra de merenda.
O ano letivo na rede pública se iniciou em fevereiro, e a mudança seria aplicada para os próximos meses.
O presidente Lula também deve assinar a medida provisória envolvendo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Inicialmente, a MP seria assinada nesta semana, mas foi adiada para a semana que vem.
Também está previsto para a próxima semana o desfecho sobre o Desenrola, programa prometido por Lula durante a campanha para renegociar dívidas da população.
A expectativa é que o chefe de Estado se reúna com a equipe econômica no início da semana para buscar os últimos acertos políticos antes do anúncio da medida, que pode acontecer na próxima semana.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Lula deve anunciar aumento na merenda escolar na semana que vem no site CNN Brasil.