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Menino em estado vegetativo: veja o que diz a defesa de médico absolvido

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DÉLIO ANDRADE
DÉLIO ANDRADEhttp://delioandrade.com.br
Jornalista, sob o Registro número 0012243/DF
Distrito Federal

Os advogados afirmam que a sentença sustentou a ausência de provas de que a conduta do profissional tenha causado estado vegetativo de jovem

Arquivo pessoal
Miguel Saliba, menino que ficou em estado vegetativo após cirurgia no pulso

A defesa do anestesista Cleyverton Garcia Lima se manifestou, por meio de nota, sobre a sentença que absolveu o médico das acusações de lesão corporal gravíssima e falsidade ideológica após cirurgia no punho que causou parada cardiorrespiratória e deixou Miguel Saliba, hoje com 16 anos, em estado vegetativo. A declaração ocorre após a família do menino se pronunciar contra a decisão e afirmar que vai recorrer na Justiça.

Para os advogados, a sentença sustentou a ausência de provas de que a conduta do profissional tenha causado ou agravado a intercorrência cirúrgica durante o procedimento cirúrgico.

De acordo com a defesa, a perícia oficial apontou as doses administradas eram adequadas ao peso e à idade do paciente, que a técnica anestésica não era contraindicada e reanimação ocorreu conforme o protocolo pediátrico.

“O Juízo reconheceu ainda que o médico agiu com rapidez e empenho para reverter o quadro, como confirmaram os profissionais presentes na sala cirúrgica. Afastou igualmente qualquer intenção de omitir informações, já que os registros médicos descreveram o atendimento desde o primeiro dia”, acrescentou a nota.

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“A defesa manifesta seu respeito à família do paciente, cuja dor jamais foi desconsiderada. Reitera sua confiança no Poder Judiciário e segue à disposição para esclarecimentos, observado o segredo de justiça que recai sobre o processo”, acrescentou a defesa de Cleyverton.

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Revolta da família

A absolvição do anestesista Cleyverton Garcia Lima, acusado de provocar a parada cardiorrespiratória que deixou Miguel Saliba, hoje com 16 anos, em estado vegetativo após uma cirurgia no punho, provocou indignação na família do adolescente. Os parentes contestaram a decisão da Justiça do Distrito Federal, proferida nessa quarta-feira (18/11), e anunciaram que vão recorrer.

A sentença foi assinada pelo juiz Omar Dantas Lima, da 2ª Vara Criminal de Brasília. O médico foi absolvido das acusações de lesão corporal gravíssima e falsidade ideológica, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, que prevê absolvição quando não há provas suficientes para a condenação.

Na sentença, o juiz reconheceu que Miguel sofreu uma lesão cerebral compatível com a falta de oxigênio durante a cirurgia. A dúvida, segundo o magistrado, é se a atuação do anestesista provocou a parada cardíaca ou contribuiu para piorar o estado de saúde do adolescente. Para ele, as provas reunidas no processo não foram suficientes para estabelecer essa relação.

O advogado André Callegari, assistente de acusação no processo, afirmou ter recebido com surpresa a absolvição do anestesista. Em nota enviada ao Metrópoles, ele disse que a decisão contraria as provas reunidas no processo e confirmou que vai recorrer.

“A assistência da acusação, que representa o menor Miguel Saliba, recebeu com surpresa a sentença que absolveu o médico anestesista, tendo em vista a farta literatura médica e os elementos probatórios produzidos em sentido manifestamente contrário aos argumentos expendidos na decisão. Porém, como se trata de decisão provisória, sujeita a revisão pelas instâncias superiores, iremos recorrer da sentença para que se faça justiça”, declarou.

Lara Saliba, irmã de Miguel, também manifestou indignação com a decisão em declaração ao Metrópoles. Ela questionou a absolvição diante das conclusões das perícias, que, segundo a família, identificaram condutas contrárias aos protocolos médicos recomendados.

“Às vésperas do dia em que Miguel completa 17 anos, a família recebeu com tristeza e indignação a notícia da absolvição do médico anestesista no processo criminal. O que causa estranheza é que as provas do processo apontam diversas condutas que contrariaram os protocolos médicos recomendados. Essa foi a conclusão tanto da perícia solicitada pela Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde do MPDFT quanto da perícia judicial realizada no processo cível e compartilhada com o juízo criminal”, declarou.

O que a acusação apontava

Segundo a denúncia, o anestesista teria cometido falhas durante a cirurgia que poderiam ter contribuído para a parada cardiorrespiratória de Miguel. Entre os pontos questionados estavam:

  • Manutenção de anestésicos: propofol e sevoflurano teriam sido mantidos mesmo durante a instabilidade cardíaca do paciente e as manobras de reanimação;
  • Atendimento à parada cardíaca: a acusação apontava possíveis falhas no reconhecimento do quadro e na condução dos procedimentos de reanimação, incluindo a administração de adrenalina;
  • Registros médicos: o anestesista teria omitido ou registrado de forma incompleta informações sobre a parada, o atendimento e os medicamentos utilizados. A denúncia apontava que essas omissões poderiam caracterizar falsidade ideológica.

Relembre o caso

Miguel tinha 10 anos quando fraturou o punho esquerdo após cair enquanto jogava vôlei em casa com a irmã e o então namorado dela. Inicialmente, o menino foi tratado com gesso. Cerca de 15 dias depois, ao retornar ao médico para avaliar a recuperação, a família foi informada de que ele precisaria passar por uma cirurgia para corrigir a fratura. Segundo Lara Saliba, irmã do adolescente, os médicos disseram que o procedimento seria simples e que ele poderia receber alta no dia seguinte.

“Minha mãe conversou brevemente com o anestesista antes da cirurgia. Ele explicou que o Miguel não teria uma anestesia geral, mas, por ser criança — na época, estava prestes a completar 11 anos —, receberia uma sedação e uma anestesia local no braço”, contou Lara ao Metrópoles.

A cirurgia foi realizada em 20 de dezembro de 2020. Durante o procedimento, os batimentos cardíacos de Miguel começaram a cair. De acordo com os registros analisados pelo juiz Omar Dantas Lima, a frequência cardíaca apresentou queda por volta das 7h45.

O anestesista administrou atropina às 7h55 e às 8h. Às 8h01, houve aplicação de adrenalina. A parada cardiorrespiratória foi identificada por volta das 8h05, quando começaram as manobras de reanimação. A circulação foi restabelecida cerca de cinco minutos depois.

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