O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quinta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade provisória das pessoas que foram presas pelos atos criminosos de 8 de janeiro em Brasília.
Dos 2.182 presos por participarem ou terem envolvimento nas manifestações, 294 permanecem na prisão (86 mulheres e 208 homens).
Nesta quinta-feira, Moraes concedeu liberdade provisória a 129 denunciados pelos atos. Eles poderão responder à Justiça em liberdade pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa.
Leia mais
Lira articula com Lewandowski pela rejeição de ações que buscam tirar deputados do mandato
Movimento dos Sem-Teto tem “claramente viés político”, diz prefeito de SP à CNN
Lula avalia proposta da Defesa que proíbe militares da ativa na política
Todos os que receberam liberdade provisória terão que cumprir as seguintes medidas:
Uso de tornozeleira eletrônica;
Proibição de deixar a comarca de origem;
Permanecer em casa no período noturno e nos finais de semana;
Obrigação de apresentar-se ao juízo da Execução da comarca de origem semanalmente;
Proibição de deixar o Brasil;
Cancelamento de passaportes;
Suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo e de certificados CAC (caçador, atirador e colecionador)
Proibição de usar redes sociais;
Proibição de comunicar-se com os demais envolvidos nos atos;
Balanço
Nos dias 8 e 9 de janeiro, foram presas em flagrante 2.151 pessoas que participaram dos atos ou estavam acampadas em frente ao Quartel-General do Exército.
A Polícia Federal pediu a liberação inicial de 745, por serem idosas ou terem comorbidades. Do grupo, 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos foram liberadas.
Restaram 1.406 pessoas presas no sistema penitenciário do Distrito Federal (917 homens e 489 mulheres).
Desse total, permanecem presos 181 homens e 82 mulheres (total de 263 pessoas).
Depois do dia 9, outras 31 pessoas foram presas por envolvimentos nos atos, em operações da Polícia Federal, totalizando 294 presos.
Em comunicado, o STF disse que “tem trabalhado com celeridade nos procedimentos relacionados aos atos e assegurou a todos os investigados o devido processo legal”.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Moraes finaliza análise e mantém 294 presos por atos de 8 de janeiro no site CNN Brasil.