O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após definição, nesta quarta-feira (8), dos 27 nomes que integram o principal colegiado da Casa.
Cabia ao União Brasil a primeira indicação do nome para residência da CCJ, que ficou novamente com Davi Alcolumbre, parlamentar pelo Amapá, após eleição por aclamação. O cargo de vice-presidente, até o momento, está vago.
Após a confirmação da vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na Presidência do Senado, havia um certo consenso nos bastidores que a liderança da principal comissão do Senado deveria ficar novamente com Alcolumbre, um dos principais articuladores da reeleição do senador por Minas Gerais.
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“Esta é a comissão mais importante do Senado. Todos teremos um desafio muito grande nesta quadra histórica do Parlamento brasileiro. Todos nós temos nossas responsabilidades e nossos compromissos, independentemente do partido”, declarou Alcolumbre.
Os senadores do bloco parlamentar Vanguarda, composto por Progressistas, PL e Novo não participaram da votação. Segundo manifestação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), havia discordância do bloco sobre como vem sendo conduzida a eleição para a presidência das comissões.
A CCJ é responsável por analisar indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais superiores e outros órgãos. Ainda faz o controle da constitucionalidade e juridicidade de propostas que são apresentadas. Também opina sobre temas como o direito civil, comercial, penal, processual e eleitoral, estado de defesa, sítio e intervenção.
Veja os titulares por bloco parlamentar:
Resistência Democrática (PT, PSB e PSD)
Senador Omar Aziz (PSD-AM)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
Senador Otto Alencar (PSD-BA)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
Senadora Augusta Brito (PT-CE)
Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Democracia (União Brasil, MDB, Podemos, PDT, Rede e PSDB)
Senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
Senador Sergio Moro (União Brasil-PR)
Senador Marcio Bittar (União Brasil-AC)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Senador Marcos do Val (Podemos-ES)
Senador Weverton (PDT-MA)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
Vanguarda (PL, PP, Republicanos e Novo)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
Senador Magno Malta (PL-ES)
Senador Eduardo Girão (Novo-CE)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador Esperidião Amin (PP-SC)
Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
(*Com informações da Agência Senado)
Este conteúdo foi originalmente publicado em Moro será titular da Comissão de Constituição e Justiça no Senado; veja integrantes no site CNN Brasil.