O sorteio do programa Nota Legal referente ao segundo semestre de 2024 ocorrerá em 13 de novembro. A data consta na edição desta terça-feira (16/7) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Os prêmios totalizam R$ 3 milhões e serão distribuídos entre 12,6 mil sortudos, que podem receber de R$ 100 a R$ 500 mil.
Serão elegíveis para participar do sorteio apenas aqueles que se cadastrarem no programa até 4 de setembro e não tiverem débitos em aberto com a Receita do Distrito Federal.
Além disso, será necessário ter ao menos uma compra registrada com Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota, efetuada entre 1º de novembro de 2023 e 30 de abril de 2024. Cada compra valerá como um bilhete para concorrer aos prêmios sorteados. O limite do sistema é de até 200 bilhetes mensais.
Os sorteios serão feitos por meio de aplicativo desenvolvido pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz). Os resultados serão divulgados no site oficial do Nota Legal e, também, no e-mail dos ganhadores. Por esse motivo, é fundamental que os contribuintes mantenham os dados pessoais atualizados na plataforma do programa.
Os prêmios:
1 prêmio de R$ 500 mil
2 prêmios de R$ 200 mil
3 prêmios de R$ 100 mil
4 prêmios de R$ 50 mil
10 prêmios de R$ 10 mil
30 prêmios de R$ 5 mil
50 prêmios de R$ 1 mil
500 prêmios de R$ 200
12 mil prêmios de R$ 100
Como participar do Nota Legal
Para entrar no programa, é preciso fazer cadastro on-line no site oficial da campanha. Depois de feito o registro, basta pedir a inclusão do CPF nas notas fiscais de pagamentos de bens ou serviços.