A bancada do Partido Socialista (PSOL) entrou com representação no Conselho de Ética do Senado Federal, nesta quinta-feira (9), contra a ex-ministra Damares Alves por suposta ação e omissão contra o povo Yanomami enquanto liderava a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos.
O atual ministro de Direitos Humanos, Sílvio Almeida, apresentou um relatório preliminar sobre as ações e omissões da atual senadora, com relação ao território dos povos Yanomami. Durante a coletiva, o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) afirmou que Damares “não deu a menor atenção às diversas denúncias, feitas por órgãos e entidades nacionais e internacionais, a respeito da crise humanitária do povo Yanomami.”
O relatório tem como ponto central, apresentar através de documentações, que durante o período da gestão de Damares, havia conhecimento do que ocorria no território indígena. Dessa forma, apontando prevaricação por parte da ex-ministra, apontando inclusive tipificação penal com respaldo por processos, ofícios e denúncias.
Para a deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), é necessário que haja investigação e responsabilização pela crise humanitária.
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“É crime de prevaricação quando um agente público deixa de agir, seja por ação ou omissão, frente à uma atribuição que é sua, e Damares na nossa opinião prevaricou, porque ela tinha o dever de agir e não agiu. O resultado que a gente vê é um cenário catastrófico, de genocídio, de morte e é preciso ser investigado e apurado. Tem que apurar os responsáveis, sejam eles ex-ministros, ex-militares, seja quem for. O tempo da impunidade e da barbárie acabou”, afirmou a deputada.
De acordo com a nova equipe da pasta dos Direitos Humanos, o ministério identificou sete processos administrativos em que, mesmo diante de vários alertas sobre as violências sofridas pelo povo Yanomami, com o envio de recomendações e pedidos da ONU, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, do Ministério Público Federal, entre outras entidades.
Além disso, a gestão passada teria deixado de participar de audiências sobre medidas para o povo Yanomami; se posicionou favorável à proposta de lei que legaliza a atividade de garimpo e não visitou a área para recolher depoimentos dos indígenas sobre as denúncias que chegaram à pasta.
Procurada pela CNN, a senadora Damares Alves ainda não se manifestou sobre o assunto.
Este conteúdo foi originalmente publicado em PSOL apresenta relatório contra Damares Alves por prevaricação ao povo Yanomami no site CNN Brasil.