tempo começou a correr contra a deputada distrital Sandra Faraj (SD). No fim da manhã desta segunda-feira (3/4), o corregedor da Câmara Legislativa, deputado Juarezão (PSB), notificou a parlamentar, suspeita de usar indevidamente a verba indenizatória. Ela terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa prévia à Corregedoria. O prazo vence no dia 18 deste mês.
Na última terça-feira (28), a abertura do processo de cassação contra a distrital foi lida no Plenário da Casa, após a Mesa Diretora aceitar denúncia contra Sandra Faraj.
Ela é acusada de ter contratado serviço de publicidade da NetPub, ter recebido as notas, pedido o ressarcimento da verba indenizatória, mas não ter pago pelo trabalho. A denúncia foi feita pelo ex-servidor e sócio da NetPub, Filipe Nogueira.
Sandra Faraj nega as acusações e diz ser vítima de um complô articulado por ex-servidores de seu gabinete. De acordo com ele, a parlamentar teria embolsado R$ 150 mil, em um período de um ano. A ONG Adote um Distrital é a autora do pedido de cassação.
Próximos passos
O parecer do corregedor será encaminhado à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, que terá mais 60 dias para definir se o processo contra Sandra seguirá ou será arquivado. Dado o parecer favorável ao prosseguimento, a matéria passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avalia se todos os quesitos legais foram seguidos e a envia ao plenário.
Caso o processo cumpra todas essas etapas, a cassação de Sandra Faraj será decidida pelo conjunto dos distritais, em voto aberto em plenário. Se todo os prazos forem usados, a previsão é de que o destino da parlamentar seja definido no início de julho.
As denúncias contra a deputada também estão em análise no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), que ainda não se pronunciou sobre os fatos nem apresentou argumentos para a abertura de um processo no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT).
http://www.metropoles.com