Senacon identifica alta abusiva da gasolina em postos do DF

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), realiza, nesta sexta-feira (25/9), uma operação para fiscalizar postos de combustíveis do DF, com o objetivo de identificar a qualidade dos produtos comercializados e apurar possíveis aumentos injustificados na margem de lucro.

A fiscalização ocorre após postos de combustíveis do Distrito Federal voltarem a registrar, nessa quinta-feira (24/9), aumento de R$ 0,20 no litro da gasolina. Em alguns estabelecimentos, o combustível passou a ser comercializado por R$ 6,89 o litro. 

De acordo com a Senacon, durante a operação, já foram identificados estabelecimentos em que houve aumento da margem de lucro sem justificativa. No entanto, a secretaria não informou os postos.

“Nesses postos que identificamos isso, é instaurado o processo administrativo sancionador, onde os postos terão o prazo legal para se justificar e apresentar a sua documentação do porquê que teve esse aumento”, afirmou o o assessor da Senacon Gustavo Rocha.

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A previsão é que cerca de oito postos sejam fiscalizados no Distrito Federal nesta sexta-feira. A Operação Carga Pesada também ocorre simultaneamente em outros estados, entre eles Rio de Janeiro e Paraná.

Segundo a secretaria, não há um preço específico a partir do qual o combustível passa a ser considerado abusivo. A análise leva em consideração a margem média de lucro praticada pelo estabelecimento em cada combustível e verifica se houve variação sem justificativa.

“Não existe um valor definido justamente pela não regulação do mercado. O posto pode vender o combustível pelo valor que ele entender, desde que seja considerado linear”, explicou.

“Consumidor não pode ser afetado”

O assessor da Senacon explicou que a fiscalização busca identificar se houve aumento injustificado na margem de lucro, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para isso, são analisados fatores como reajustes das distribuidoras e eventuais aumentos nos custos de operação dos estabelecimentos.

“Em razão [da Guerra no Golfo], o petróleo vem sofrendo várias especulações de preço. O que a gente está trabalhando aqui hoje é que o consumidor não pode ser afetado pela simples especulação de preço das causas da guerra. Para ter um aumento no preço, o posto tem que justificar o combustível, seja o aumento da distribuidora, que está no repasse para o combustível, seja o aumento do custo ou qualquer coisa dessa forma”, complementou Rocha.

Sobre a justificativa apresentada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) de que a alta teria sido provocada pelo repasse das distribuidoras, Rocha afirmou que a informação será verificada durante a operação.

“Se vem da refinaria e é repassado para a distribuidora e chega no posto, o valor está dentro do que é necessário e a gente vai aferir isso durante as fiscalizações”, explicou.