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Subtenente do CBMDF aterrorizava mulheres : “Garota, pega na minha banana”

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DÉLIO ANDRADE
DÉLIO ANDRADEhttp://delioandrade.com.br
Jornalista, sob o Registro número 0012243/DF
Na Mira

Subtenente usava eventos, portas trancadas e a cobrança de “dívida” por promoções para abusar de três funcionárias do Colégio Dom Pedro II

Reprodução
Homem careca sorrindo

O episódio ocorreu em 28 de julho de 2021, logo após a realização da tradicional “Corrida do Fogo”. Enquanto distribuía pelas sessões administrativas as bananas que haviam sobrado do evento institucional, o subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) Wernes Blau Tavares entrou na secretaria escolar do Colégio Militar Dom Pedro II (CMPD-II), encarou uma das funcionárias civis do setor e disparou, na frente de terceiros: “Hey, garota, pega aqui na minha banana”.

A cena constrangedora, tratada pelo militar em juízo como uma oferta “genérica e indistinta” de frutas, foi apenas a ponta visível de uma rotina de abusos que se estendeu por anos dentro da unidade de ensino. Documentos da sentença proferida pela juíza Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, da Vara de Auditoria Militar do TJDFT, que condenou o subtenente a 7 anos, 9 meses e 18 dias de prisão, detalham o modus operandi de intimidação, perseguição e violência sexual imposto a três funcionárias civis, entre 2017 e 2021.

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O episódio da banana, presenciado por outra funcionária e posteriormente relatado ao subtenente chefe do setor, somou-se a um histórico de escalada verbal e física. Apenas um mês antes, em 25 de junho de 2021, a mesma servidora havia sido interceptada pelo subtenente ao sair do banheiro. Diante da recusa da funcionária em se aproximar, Tavares passou a persegui-la pelo corredor gritando para que ela “pagasse a dívida”, recuando e disfarçando com um abraço cordial apenas ao notar a presença de outro militar dentro da secretaria.

Padrão dos abusos

A expressão “pagar a dívida” era o instrumento central de coação utilizado pelo bombeiro. Na condição de tesoureiro da Associação de Pais, Alunos e Mestres (APAM/PAN), entidade co-mantenedora responsável pelo pagamento dos salários dos funcionários civis —, o subtenente insinuava ter influenciado na promoção e no reajuste salarial das três funcionárias da secretaria escolar, cobrando “favores sexuais” como contrapartida.

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A decisão judicial reconstrói como o militar aproveitava os momentos de vulnerabilidade na secretaria escolar — que contava com três salas e, inicialmente, não possuía câmeras de monitoramento — para agir longe de testemunhas:

  • Vítima 1 (importunação e assédio sexual): além da insinuação com a banana e das cobranças de “dívida”, a sentença registra que o militar fazia carícias obscenas com o dedo indicador na palma da mão da funcionária ao cumprimentá-la, tocava seus seios e vagina sem consentimento e proferia frases explícitas. Sob o pretexto de consertar um armário de arquivo cujo contrato ele fiscalizava, trancava a sala com a servidora e forçava a mão dela contra as próprias partes íntimas.
  • Vítima 2 (importunação e assédio sexual): quando estava sozinha no setor, era empurrada contra a parede, tinha os braços imobilizados, os seios apalpados e a mão forçada contra o órgão genital do acusado, que chegava a trancar a porta para impedir sua fuga. O subtenente ainda ligava para a funcionária pedindo que inventasse consultas médicas para encontrá-lo fora do expediente. Além disso resolveu desafiá-la para provar que era uma “maranhense quente”.
  • Vítima 3 (importunação sexual): entre 2017 e maio de 2020, o bombeiro explorava o horário entre 17h e 18h, quando a secretaria fechava ao público e a funcionária ficava sozinha. Entrando pela porta dos fundos e trancando a sala à chave de duas a três vezes por semana, ele a puxava para o arquivo, tentava beijá-la, apalpava seus seios, tentava tocar sua vagina e coxas e dizia repetidamente que queria “comê-la”. (Quanto a esta vítima, a acusação de assédio sexual foi arquivada no início da ação, mantendo-se a condenação por importunação sexual).

Óculos espião

Aterrorizadas e temendo demissão ou prejuízo à permanência de seus filhos matriculados no colégio, as funcionárias chegaram a recorrer ao setor de informática da escola, que forneceu um par de óculos com microcâmera embutida para tentar gravar as investidas. O equipamento foi encontrado pelo chefe imediato antes que o flagrante fosse registrado, levando o caso ao comando da unidade.

Mesmo após a instalação de câmeras na secretaria e a proibição da entrada de estranhos no setor, o subtenente manteve as abordagens verbais nos corredores. Nos autos, consta ainda que o então vice-presidente da APAM, Paulo Roberto Ribeiro da Rocha, sofreu perseguições institucionais após levar os relatos das servidoras ao comando.

“Julgar com perspectiva de gênero não implica presunção de veracidade, tampouco relativização das garantias penais do acusado, mas a avaliação da prova a partir do contexto estrutural em que os fatos se inserem, reconhecendo que crimes de natureza sexual, sobretudo em ambientes institucionais hierarquizados, apresentam dinâmica própria”, fundamentou a magistrada ao validar o depoimento uníssono das vítimas.

A sentença

Condenado por três crimes de importunação sexual (5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão em regime inicial semiaberto) e dois crimes de assédio sexual (2 anos, 4 meses e 24 dias de detenção em regime aberto), Wernes Blau Tavares teve negado o direito à suspensão condicional da pena. Quando a decisão transitar em julgado, a condenação será comunicada oficialmente à Corregedoria do CBMDF e à Justiça Eleitoral.

O que diz o Corpo de Bombeiros

Procurado, o CBMDF se manifestou por meio de nota. Veja abaixo, na íntegra:

“A Corporação considera graves os fatos narrados e ressalta que condutas dessa natureza são incompatíveis com os valores que orientam a atuação institucional.

Em relação à concessão da Medalha de Mérito do Ensino ao militar citado, o CBMDF esclarece que a condecoração possui caráter setorial, no âmbito do sistema de ensino, com regulamentação própria e está sujeita aos procedimentos e requisitos estabelecidos nas normas institucionais.

Diante das informações apresentadas, a Corporação avaliará as circunstâncias e a regularidade da concessão, inclusive quanto às providências administrativas eventualmente cabíveis, observados a legislação aplicável e o devido processo legal.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética, o respeito à dignidade humana e o enfrentamento de todas as formas de violência e assédio sexual”.

A reportagem não conseguiu localizar a defesa do subtenente. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.

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