De acordo com o TSE, a prática pode resultar em multa de R$ 2 mil a R$ 15.961,50 e detenção de seis meses a um ano
Veículos foram flagrados despejando “santinhos” pelas ruas do Distrito Federal neste domingo (4/10), dia do primeiro turno das eleições. Os registros foram feitos em Samambaia e no Itapoã.
Veja vídeo:
Por volta das 5h, câmeras de segurança de uma residência no condomínio Del Lago, no Itapoã, registraram (vídeo acima) um carro passando pela rua. Durante o percurso, centenas de papéis de campanha política foram despejados na via.
O motorista não parou o carro durante o ato e deixou o local. Cerca de duas horas depois, a região continuava completamente tomada pelo material.
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Em Samambaia, a situação foi semelhante. Um vídeo feito por um morador mostra o momento em que um carro, do modelo Chevrolet Spin, passa pelas ruas da cidade. Em um determinado momento, uma pessoa que está dentro do automóvel começa a soltar os papéis na rua.
Segundo o secretário de Segurança Pública do DF, Alexandre Patury, câmeras identificaram, durante a madrugada, pontos com grande quantidade de santinhos e veículos que teriam lançado o material nas ruas. As imagens permanecerão registradas para análise e identificação dos envolvidos e poderão ser encaminhadas à Justiça Eleitoral.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), os registros de veículos ou pessoas flagrados despejando material de propaganda eleitoral poderão ser analisados e, quando pertinente, encaminhados às autoridades competentes para as providências cabíveis.
A pasta também informou que o monitoramento de possíveis irregularidades e crimes eleitorais faz parte da operação de segurança realizada durante o pleito. O sistema de videomonitoramento permite acompanhar áreas próximas aos locais de votação e identificar situações que possam caracterizar irregularidades.
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Carro despeja centenas de santinhos no Itapoã
Material cedido ao Metrópoles
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Ruas do DF amanhecem tomadas por “Santinhos” de candidatos
Reprodução/@santa_zapzap
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Santinhos foram espalhados diante de escola no Sudoeste
Francisco Dutra / Metrópoles
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A rua ficou tomada pelo material
Francisco Dutra / Metrópoles
Ação ilegal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou que espalhar grandes quantidades de santinhos nas ruas ou nas proximidades dos locais de votação é ilegal. A prática pode resultar em multa de R$ 2 mil a R$ 15.961,50 e detenção de seis meses a um ano, conforme a legislação eleitoral.
O TSE também proíbe, no dia da eleição, a distribuição de santinhos e de pequenos panfletos impressos ou virtuais de propaganda eleitoral com informações sobre candidatos.
No Distrito Federal, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) orienta que denúncias sobre propagandas irregulares sejam feitas exclusivamente pelo aplicativo Pardal.
Em caso de crime eleitoral em curso, a orientação da SSP-DF é ligar para o 190 ou procurar o policial mais próximo.