Vilipêndio: PCDF investiga mensagens publicadas após morte de tiktoker

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga os ataques feitos pelas redes sociais após a morte da tiktoker brasiliense Duda Alves, de 22 anos. A investigação aponta que a jovem pode ser vítima do crime de vilipêndio a cadáver após a publicação de comentários de conteúdo sexual sobre o corpo dela na internet. A apuração é conduzida pela 4ª Delegacia de Polícia (Guará) e tramita sob sigilo.

O Metrópoles decidiu não reproduzir as mensagens publicadas após a morte da jovem em respeito à memória e à família de Duda.

Maria Eduarda Alves dos Santos, conhecida como Duda Alves, morreu nesta terça-feira (15/9), em Brasília. Aos 22 anos, ela tinha mais de 745 mil seguidores no TikTok e ficou conhecida como “a menina que odeia tudo”. A brasiliense ganhou popularidade com vídeos em que comentava, com humor e espontaneidade, situações e coisas das quais não gostava.

Quando a objetificação sobrevive à morte

Previsto no artigo 212 do Código Penal, o vilipêndio a cadáver ocorre quando alguém desrespeita ou ofende o corpo ou as cinzas de uma pessoa morta. A conduta pode ocorrer de diferentes formas e, no caso investigado pela PCDF, a suspeita está relacionada à sexualização do corpo de Duda após a morte. Para a psicóloga Mariana Luz, especialista em violência de gênero, o episódio também expõe uma lógica de objetificação que ultrapassa a vida da mulher.

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“Quando uma sociedade aprende a enxergar o corpo feminino como algo sempre disponível para avaliação, desejo, julgamento e controle, esse processo de objetificação pode continuar mesmo depois da morte. É como se a pessoa deixasse de existir e restasse apenas um corpo sobre o qual os outros se sentem autorizados a comentar, sexualizar, ridicularizar ou transformar em entretenimento. Nessa lógica, são apagadas a história, os sentimentos, os vínculos e a dignidade daquela mulher”, explicou.

A psicóloga ressalta ainda que esse tipo de exposição não atinge apenas a pessoa morta, mas também familiares, amigos e pessoas próximas. “Esses comentários também atingem os familiares, amigos. Todos aqueles que a amam. Portanto, a gente não pode nunca colocar num lugar de brincadeira. É uma forma de desumanização”, afirma.

Pode ser configurado crime

Em situações dessa natureza, a depender das circunstâncias, condutas de desrespeito, ultraje, depreciação ou aviltamento do corpo de uma pessoa morta podem ser analisadas pelas autoridades em diferentes dispositivos legais, entre eles:

• Vilipêndio a cadáver;
• Crimes contra a honra relacionados a pessoa morta, conforme o caso;
• Violação de direitos da personalidade, inclusive relacionados à imagem, à honra e à memória da pessoa falecida.

Casos de Marília Mendonça e Gabriel Diniz

A exposição do corpo de pessoas famosas após a morte não é um caso isolado, especialmente em situações que provocam grande comoção social. Marília Mendonça e Gabriel Diniz, por exemplo, tiveram imagens dos corpos divulgadas na internet após os acidentes que provocaram as mortes dos artistas.

Em 2023, André Felipe de Souza Alves Pereira foi condenado pela divulgação das fotografias e de links que direcionavam às imagens dos corpos dos dois artistas. A Justiça entendeu que a conduta configurava vilipêndio a cadáver.

Na decisão, o juiz Max Abrahão Alves de Souza apontou que havia um objetivo de humilhar e ultrajar os mortos. O caso se tornou um exemplo de como a divulgação de imagens de cadáveres na internet pode ser analisada à luz do artigo 212 do Código Penal.