O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Conselho de Ética na Câmara dos Deputados investigue o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) após suposta transfobia.
“É repugnante um congressista usar as vestes da imunidade parlamentar para, premeditadamente, cometer crime passível de imputação a qualquer cidadão ou cidadã”, destaca a manifestação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público.
Durante discurso no Dia Internacional das Mulheres, Nikolas vestiu uma peruca e disse que se “sentia mulher”, tendo “lugar de falar”. Ele também falou que as mulheres estariam “perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
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Em conversa com a reportagem da CNN, integrantes do PSB e outros partidos afirmaram que há o desejo de que seja iniciado um processo de apuração na Conselho de Ética na Câmara, o acusando de transfobia.
Porém, parte destes parlamentares ressalta que será difícil que esse processo evolua para, por exemplo, uma cassação ou outra medida mais veemente.
O PSOL, o PDT e o PSB entraram com pedido de cassação contra Nikolas na Câmara, medida que depende que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), dê prosseguimento para a análise do Conselho de Ética.
Além da bancada do PSOL, também assinam o documento as deputadas Duda Salabert (PDT-MG) e Tabata Amaral (PSB-SP), os deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Túlio Gadelha (Rede-PE), e o presidente do PSB, Carlos Siqueira.
Lira foi um dos deputados que se pronunciaram repudiando a fala do parlamentar do PL. Nas redes sociais, ele destacou que o plenário da Casa não é “palco para exibicionismo” e que não irá admitir desrespeito.
Também foi enviada uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) por PSOL e Rede.
Em nota, o deputado Nikolas Ferreira disse que tinha como intuito “alertar sobre a perda de espaço das mulheres nos esportes para pessoas trans” e que não houve crime de transfobia ou discurso de ódio, mas “o direito constitucional do parlamentar em expressar sua opinião”.
Entretanto, é necessário ressaltar que em nenhum momento do discurso desta quarta-feira (8) Nikolas citou esportes ou deixou claro que a fala estaria relacionada a isso.
Quanto à representação dos partidos para cassação, foi informado que os representantes do deputado não foram notificados ainda, mas que aguardam com “tranquilidade”, negando novamente cometimento de crimes.
Este conteúdo foi originalmente publicado em MPF pede que Câmara dos Deputados investigue fala de Nikolas Ferreira no site CNN Brasil.