A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na quarta-feira (16) mais 100 denúncias contra suspeitos de envolvimento nos atos criminosos de 8 de janeiro, em Brasília. Os envolvidos são investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) em inquérito que apura os incitadores das manifestações.
Conforme a PGR, os denunciados devem responder, em liberdade, pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa. A pena máxima, em caso de condenação, pode chegar a 3 anos e 3 meses de reclusão.
As denúncias foram apresentadas pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado pela PGR para tocar as investigações dos atos de 8 de janeiro.
Ao todo, já foram denunciadas 1.037 pessoas. O órgão divide as acusações de acordo com a conduta apurada: os que invadiram as sedes dos Três Poderes e participaram do vandalismo, os que avançaram a barreira policial na Esplanada dos Ministérios, e os que acamparam em frente ao Quartel-General do Exército “solicitando intervenção das Forças Armadas e incitando animosidade entre estas e os Poderes Constitucionais”, segundo a PGR.
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“Essa classificação observa o quadro probatório referente a cada denunciado, conforme os elementos constantes dos autos”, afirmou a PGR.
“Para propor as ações penais, a Procuradoria-Geral da República procedeu à análise individualizada das provas de materialidade do crime e de indícios de autoria. Como consequência desse trabalho, os resultados mais graves não são atribuídos às pessoas que se limitaram a clamar pela intervenção militar nas imediações do Quartel-General. Essas pessoas – caso dos denunciados nessa quarta-feira – devem responder (se a denúncia for recebida pelo Judiciário) pelos delitos de associação criminosa e de incitação ao crime, e não por danos causados às sedes dos Três Poderes”.
A PGR ainda esclareceu o que chamou de “narrativa genérica” presente nas denúncias. Segundo o órgão, “pela peculiaridade do caso”, as denúncias têm trechos semelhantes. “O que é natural, uma vez que versam sobre o mesmo fato (atos de 8 de janeiro)”.
A Procuradoria ainda ressaltou que faz de forma individualizada a análise das provas e o oferecimento das denúncias.
Este conteúdo foi originalmente publicado em PGR denuncia 100 pessoas que estavam no QG do Exército pelo 8 de janeiro no site CNN Brasil.