Ex-coronel da PMDF, Eduardo Naime, condenado a 16 anos, teve 74 dias de pena reduzido. Moraes avalia se ele pode ir para semiaberto
22/10/2026 23:18
, atualizado 22/10/2026 23:20
O ex-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime, condenado a 16 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro, teve mais de 70 dias da pena reduzido após ler uma lista de obras literárias e prestar 42 dias de trabalho.
A medida foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e assinada nesta quarta-feira (21/10). Dentre a lista de livros estão: A Revolução dos Bichos, de George Orwell; A Metamorfose, de Franz Kafka; O Quinze, de Rachel de Queiroz; e A Hora da Estrela, de Clarice Lispector. Cada livro garantiu quatro dias de desconto na pena, após a validação dos respectivos relatórios de leitura.
As obras se assemelham ao tratar de desigualdade e justiça social. O livro de Orwell, por exemplo, mostra como até mesmo uma revolução embasada em liberdade pode se tornar uma forma de opressão quando o poder fica concentrado na mão de poucos. Já o texto de Lispector apresenta como pessoas à margem podem passar despercebidas ao olhar da sociedade.
Para conseguir a redução, além da leitura, Naime precisou formular um relatório, um tipo de resenha para explicar a história que o livro conta para a Comissão de Validação, que analisou o projeto conforme o grau de letramento, alfabetização e escolarização do detento.
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Nos critérios, também são incluídos como parâmetro para análise da resenha, a estética textual (legibilidade e organização do relatório), a fidedignidade (autoria) e a clareza do texto (tema e assunto do livro lido).
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Transferência para o semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes avalia a possibilidade de transferir Naime para o regime semiaberto. A decisão vai depender de informações apresentadas pela PMDF sobre o comportamento do ex-coronel na prisão.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele já cumpriu o tempo mínimo necessário para progredir de regime, mas ainda falta comprovar a conduta carcerária.
O cálculo apresentado pela PGR aponta que o ex-coronel acumula 1.493 dias de pena cumprida, considerando os períodos de prisão, os descontos legais e as atividades realizadas. Para a progressão, são necessários 1.460 dias.