Leonardo Deivid de Souza teve a prisão preventiva decretada após ameaçar que mataria a ex caso perdesse a guarda da filha
Um servidor público do Departamento de Trânsito (Detran-DF) foi preso, após descumprir a medida protetiva contra a ex-companheira. Leonardo Deivid de Souza, 37 anos, teria ameaçado cometer feminicídio contra a vítima e, em seguida, se matar caso perdesse a guarda da filha do casal, segundo a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Além da ameaça, Leonardo teria descumprido a ordem judicial de distanciamento e de não manter contato com a mulher. Ele teria, ainda, proferido diversos xingamentos contra a vítima.
“O investigado não apenas descumpriu a ordem de distanciamento, como articulou uma teia de monitoramento velado sobre a vítima. Mais do que isso, exteriorizou a deliberação fria e premeditada de praticar feminicídio seguido de suicídio, afirmando verbalmente que ‘não iria só’ e que ‘acabaria com a vida’ da vítima, caso enfrentasse perdas no âmbito das demandas de família”, diz trecho da decisão do TJDFT.
O mandado de prisão preventiva foi expedido no dia 21 de outubro, porém foi cumprido apenas na terça-feira (3/11). O juiz Vinícius Santos Silva entendeu que, no caso de Leonardo, a prisão é “única medida proporcional, necessária e suficiente” para garantir a segurança da ex.
A defesa chegou a recorrer e solicitar que a preventiva seja substituída por “medidas cautelares diversas, inclusive monitoração eletrônica e proibição absoluta de contato ou aproximação da ofendida”. No entanto, a prisão foi mantida. O Ministério Público (MPDFT) tem, agora, até dia 17 de novembro para oferecer denúncia contra o acusado.
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Questionados, o MP informou que a Promotoria de Justiça responsável “analisará os elementos do caso para avaliar a adoção das providências cabíveis”.
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O Detran também foi procurado em relação ao caso envolvendo o servidor. Em nota, a autarquia informou que não entraria em detalhes, mas que a conduta dos servidores são analisadas no âmbito administrativo.
“O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informa que situações envolvendo a conduta de seus servidores são tratadas no âmbito administrativo, observadas as normas legais e os procedimentos aplicáveis. Eventuais providências administrativas dependem da análise dos fatos e da apuração pelas instâncias competentes, assegurados o contraditório e a ampla defesa”.
Histórico de violência doméstica
A representação anexada ao processo mostra que a mulher foi vítima de violência física e psicológica por, pelo o menos, 10 anos. Segundo o documento, a primeira agressão aconteceu em 2013, enquanto a vítima estava grávida da filha do casal. A violência mais grave ocorreu após a criança já ter nascido, de acordo com o relato, Leonardo teria pegado uma faca e tentando matar a ex.
As agressões não cessaram com a separação. Desde 2017, Leonardo profere diversos xingamentos contra a vítima, expõe ela em redes sociais e busca difamá-la para terceiros. Em conversas anexadas nos autos, o homem chega a assumir que tentou matar a mãe da própria filha e que seu arrependimento era não ter conseguido.
Procurada, a defesa de Leonardo Deivid de Souza não quis se manifestar. Em nota, os advogados da vítima informaram que a prisão preventiva foi decretada após a medida protetiva, que está em vigor desde julho deste ano, ser descumprida.
“As medidas protetivas proíbem qualquer forma de contato com a vítima, seja física ou virtual, inclusive por meio de redes sociais. A perseguição praticada pela internet é forma de violência reconhecida pela Lei Maria da Penha e pelo Código Penal, e deve ser enfrentada com a mesma seriedade que a violência física”, disse a defesa, que afirmou, também, que se manifestará nos autos contra o pedido de revogação da prisão preventiva e contra sua substituição por medidas cautelares diversas.